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e-book

TIPICIDADE E IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO (Cód: 9247031)

Santoro Filho,Antonio Carlos

Verlu Editora (Edi??o Digital)

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TIPICIDADE E IMPUTAÇÃO OBJETIVA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

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Descrição

A teoria da tipicidade, embora presente também em outros ramos do direito – com menor relevância -, ganhou desenvolvimento e importância no direito penal como elemento integrante e fundamental da conceituação jurídica de delito , por estar estreitamente relacionada com a noção de garantia da liberdade de ação do indivíduo e com a segurança jurídica. Com efeito, como sustenta Sauer: “o direito penal trabalha com tipos e pensa em tipos”, tanto em sua parte geral, como na especial.

Se a ciência penal constitui, nos dizeres de Welzel, uma “ciência prática”, o tipo – e a tipicidade – representa o mais importante instrumento de solução dos problemas jurídico-penais.

Neste livro, disponível exclusivamente na versão digital, reunimos ideias de dois trabalhos anteriores que estão intimamente relacionadas (Teoria do Tipo Penal, LED, 2001 e Teoria da Imputação Objetiva, Malheiros Editores, 2007) e que demandavam, para a sua completude, apresentação conjunta e atualizações.

A obra está dividida em quatro capítulos.

O primeiro trata do “Tipo e Tipicidade” e apresenta o conceito de tipo e seus elementos.

O segundo destina-se à análise dos elementos objetivos do tipo.

No terceiro capítulo, após breve exposição dos postulados da “Teoria da Imputação Objetiva”, elaboramos, ponto a ponto, críticas à luz do direito positivo brasileiro.

Por fim, no quarto capítulo, formulamos interpretação da relação entre tipo e ilicitude e apresentamos o conceito e elementos dos “Tipos de Justo”.

Estamos à disposição para sugestões e críticas, que poderão ser encaminhadas à nossa página no Facebook:
https://www.facebook.com/SantoronaComunidadeVerluEditora

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Verlu Editora (Edi??o Digital)
Idioma Português
Acabamento e-book
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Hyperlink (Texto) https://www.facebook.com/SantoronaComunidadeVerluEditora
Tamanho do Arquivo 1523
Início da Venda 19/12/2015
Cód. Barras 9788565000154
Ano da Publicação 2015
Mês da Publicação DEZEMBRO
AutorSantoro Filho,Antonio Carlos