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Livro Digital

Tipo penal: linguagem e discurso (Cód: 8872868)

Baldan, Édson Luís

Leya Brasil (Edição Digital)

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Descrição

No antigo Egito, era crime causar danos aos crocodilos, considerados sagrados. Entre certos povos antigos, o parricídio era dever que o costume impunha ao filho, diante do pai enfermo. Na Melanésia, sacrificava-se o filho nascido depois de outro ou outros. Na Europa, fogueiras foram acesas para queimar ?bruxas?. A reflexão a que o livro convida é se, diante dessas contínuas mutações nos códigos de valores das sociedades, seria exigível uma cega submissão dos aplicadores do Direito Penal (Magistratura, Ministério Público, Defesa, Polícia Judiciária) a normas potencialmente ilegítimas ou se, ao contrário, seria a eles permitida a eventual desaplicação da lei escrita nacional em favor da acolhida de normas jurisprudenciais, consuetudinárias, doutrinárias ou decorrentes de tratados internacionais, em detrimento da rigidez típica penal e mediante construção de um espaço discursivo com centralidade tópica nos direitos humanos.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Leya Brasil (Edição Digital)
Cód. Barras 9788584930272
Início da Venda 10/04/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Ano da edição 2015
Idioma 333
Código do Formato Epub
Peso 0.00 Kg
AutorBaldan, Édson Luís

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