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Trabalhador Rural - Direito Previdenciário e Trabalhista (Cód: 4852137)

Vieira,Kelly Cristina

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Descrição

Este livro permite ao leitor uma análise completa dos reais direitos e deveres previdenciários e trabalhistas do Trabalhador rural. Aborda de forma simples, acessível e prática assuntos de grande interesse aos consulentes que se interessam por este ramo do direito. Entre os assuntos abordados, destacamos os seguintes: Trabalho rural, Regulamentação do trabalho rural - Empregador rural - Empregado Rural - Diferença entre empregado rural e trabalhador rural - Direitos individuais do trabalhador rural - Contrato de trabalho no direito agrário - Direitos trabalhistas do empregado rural – Sindicato – Periculosidade - Rescisão Trabalhista. Parceria Rural, Requisitos do Contrato de Parceria Rural - Partilha dos Frutos - Dos Prazos da Parceria - Extinção do Contrato de Parceria - Obrigações do Parceiro-Outorgante - Obrigações do Parceiro-Outorgado. Contribuições Rurais, Contribuição para o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Contribuição para o FUNRURAL. Previdência Rural, A aposentadoria rural e a jurisprudência - Regras especiais - Carência especial da Lei 11.718/08 - Aposentadoria por idade. Assuntos estes que foram expostos com doutrinas, os mais recentes julgados dos principais tribunais brasileiros, legislação e com modelos práticos, reunidos em um só livro!

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Contemplar
Cód. Barras 9788563540454
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788563540454
Profundidade 3.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 474
Peso 0.80 Kg
Largura 14.00 cm
AutorVieira,Kelly Cristina

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