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Tratado Das Imunidades E Isenções Tributárias (Cód: 3670843)

Serrano,Mônica de Almeida Magalhães

Verbatim

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Descrição

A ideia da obra foi a de proceder a uma abordagem sistemática do regime jurídico da imunidade e isenção tributárias, procurando aliar um enfoque didático a uma minuciosa análise do pensamento atual reinante na doutrina e em nossos tribunais.
Cuidou-se da conceituação específica dos institutos e das diferenças postas entre estes e outros afins, além do enfrentamento de situações concretas que suscitam dúvidas, como a problemática que envolve a questão relativa às aeronaves e aos serviços de transportes.

A obra contou com a participação de juristas envolvidos diretamente com o tema, o que viabilizou uma análise polifacética das várias questões relacionadas à imunidade e isenção tributárias.

Forçoso o agradecimento, ademais, à grandiosa e relevante participação de integrantes da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, que tornaram a obra mais completa.

Impossível, ainda, não creditar a importância na integração à obra de Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, pois, além de talentosos juristas, puderam fornecer elementos da atividade processual da administração tributária.

Finalmente, cumpre assinalar que o livro foi composto, em sua maior parte, por integrantes da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, merecendo destaque a participação da Procuradora do Estado Lygia Helena Carramenha Bruce, que tornou possível a concretização e aperfeiçoamento deste trabalho.

Revela-se ao público, assim, obra na qual o tema visado foi desenvolvido com profundidade e percuciência, revelando os diversos aspectos relacionados à imunidade e isenção tributárias.

Mônica de Almeida Magalhães Serrano

Características

Peso 0.80 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Verbatim
I.S.B.N. 9788561996529
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 8.00 cm
Número de Páginas 591
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788561996529
Número da edição 1
Ano da edição 2011
AutorSerrano,Mônica de Almeida Magalhães