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Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (Cód: 6364165)

Rodrigues,Marcelo

Atlas

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Cartão Saraiva

Descrição

Este livro traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos e na Lei de Protesto (9.492/1997). Incursiona em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994) e possui amplo capítulo destinado ao Direito Notarial. Contém a indicação atualizada de toda a legislação aplicável, seja de Direito Material, seja de Direito Formal, incluindo os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, em vigor, com expressa referência à atividade alcançada por cada norma. O texto apresenta casos emblemáticos selecionados da vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em aplicação concreta de questões relacionadas à legislação concernente aos registros públicos e às atividades desempenhadas pelos oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto. O conteúdo da obra está em consonância com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com os Códigos de Normas dos cartórios do extrajudicial editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo TJMG, ambos em 2013.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522486007
Altura 25.00 cm
I.S.B.N. 9788522486007
Profundidade 4.50 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2014
Idioma Português
Número de Páginas 910
Peso 1.36 Kg
Largura 17.50 cm
AutorRodrigues,Marcelo

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