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Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (Cód: 6364165)

Rodrigues, Marcelo

Atlas

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Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial

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Descrição

Este livro traz doutrina das atividades reguladas na Lei dos Registros Públicos e na Lei de Protesto (9.492/1997). Incursiona em diversos dispositivos da Lei dos Cartórios (8.935/1994) e possui amplo capítulo destinado ao Direito Notarial. Contém a indicação atualizada de toda a legislação aplicável, seja de Direito Material, seja de Direito Formal, incluindo os atos normativos editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, em vigor, com expressa referência à atividade alcançada por cada norma. O texto apresenta casos emblemáticos selecionados da vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em aplicação concreta de questões relacionadas à legislação concernente aos registros públicos e às atividades desempenhadas pelos oficiais registradores, tabeliães de notas e de protesto. O conteúdo da obra está em consonância com a mais recente jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com os Códigos de Normas dos cartórios do extrajudicial editados pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo TJMG, ambos em 2013.

Características

Peso 1.36 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522486007
Altura 25.00 cm
Largura 17.50 cm
Profundidade 4.50 cm
Número de Páginas 910
Idioma Português
Acabamento Capa dura
Cód. Barras 9788522486007
Número da edição 1
Ano da edição 2014
AutorRodrigues, Marcelo