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Livro Digital

TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNO - 1ª edição (Cód: 3388574)

VALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI

Editora Saraiva (Edi??o Digital)

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Descrição

Este livro propõe - de forma inédita e pioneira - um novo modelo de resolução das antinomias entre os tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno. O autor sustenta que os critérios tradicionais de solução de antinomias (critério hierárquico, da especialidade e cronológico) não são suficientes para resolver os conflitos entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno num contexto pós-moderno. Deve-se, conforme expõe, buscar método dialógico para a resolução de tais antinomias, que dê prevalência à coexistência das normas de proteção em vez da exclusão de uma pela outra. Busca-se, dessa forma, viabilizar o direito mais benéfico ao ser humano. Além desse método original e inovador de solução de antinomias, esta obra ainda desenvolve uma teoria (também inédita no Brasil) do controle jurisdicional da convencionalidade das leis, trazendo um novo meio de invalidar as normas internas que desrespeitam os tratados de direitos humanos A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e têm a marca de qualidade Saraiva. Esta lâmina de Direito Tributário contém os seguintes temas: conceito e espécies de tributo; competência tributária; princípios constitucionais; imunidades, crédito tributário; suspensão da exigibilidade, extinção e exclusão do crédito; sujeição passiva; impostos em espécie, entre outros. Síntese Organizada Saraiva: solução instantânea para suas dúvidas. Adquira já a sua.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Editora Saraiva (Edi??o Digital)
Cód. Barras 9788502098688
Início da Venda 14/01/2011
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Proteção Drm Sim
Idioma Português
Peso 0.00 Kg
AutorVALERIO DE OLIVEIRA MAZZUOLI

Avaliações

Avaliação geral: 5

Você está revisando: TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNO - 1ª edição

julio28 recomendou este produto.
04/06/2014

muito bom livro!

Profundo e completo. Tese excelente!
Esse comentário foi útil para você? Sim (0) / Não (0)
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