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Livro Digital

Tribunal do Júri (Cód: 8893458)

Lage,Beatriz Helena Gelas; Goulart,Fábio Rodrigues

Atlas (Livros Digitais)

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Descrição

Esta obra enfatiza a necessidade de adoção de medida que instigue o jurado a conhecer a fundo o material trazido ao processo. A abordagem do Capítulo 1 ensina que esse conhecimento só é alcançado por meio de um exame amplo e exauriente da prova. Já o Capítulo 2 examina a importância da produção da prova na presença dos jurados, enquanto o Capítulo 3 analisa aspectos relacionados ao tema principal deste trabalho (cognição probatória adequada) nos modelos norte-americano, francês e espanhol.

A seguir, em face das críticas feitas ao nosso modelo de tribunal popular, são verificadas algumas das perspectivas de mudança no júri brasileiro à luz da cognição probatória adequada. Mediante exame das propostas de reforma apresentadas, são destacados os fatores favoráveis e desfavoráveis à cognição adequada.

O Capítulo 5 destaca o fato de que não basta prever a possibilidade de a prova ser produzida na presença do júri, tal como ocorre em nosso ordenamento. A mera previsão não constitui fator de estímulo para que a prova seja produzida em sua presença, máxime quando, em regra, todos os elementos de convicção são coligidos na primeira fase do procedimento, gerando questionamento sobre a necessidade de se reproduzir prova na sessão de julgamento.

Ao longo do texto é realçada a necessidade de concepção de modelo procedimental que torne exigível a produção da prova na presença do júri, tudo a viabilizar uma cognição probatória adequada, característica que integra o conceito do devido processo legal.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Atlas (Livros Digitais)
Cód. Barras 9788522472512
Início da Venda 29/05/2015
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Pdf
Gratuito Não
Tamanho do Arquivo 1525
Proteção Drm Sim
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
Número de Páginas 180 (aproximado)
Ano da Publicação 2008
Mês da Publicação MAIO
Peso 0.00 Kg
AutorLage,Beatriz Helena Gelas; Goulart,Fábio Rodrigues

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