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Tribunal do Júri - Aspectos Críticos Relacionados À Prova (Cód: 2592518)

Goulart,Fábio Rodrigues

Atlas

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Descrição

Esta obra enfatiza a necessidade de adoção de medida que instigue o jurado a conhecer a fundo o material trazido ao processo. A abordagem do Capítulo 1 ensina que esse conhecimento só é alcançado por meio de um exame amplo e exauriente da prova. Já o Capítulo 2 examina a importância da produção da prova na presença dos jurados, enquanto o Capítulo 3 analisa aspectos relacionados ao tema principal deste trabalho (cognição probatória adequada) nos modelos norte-americano, francês e espanhol.

A seguir, em face das críticas feitas ao nosso modelo de tribunal popular, são verificadas algumas das perspectivas de mudança no júri brasileiro à luz da cognição probatória adequada. Mediante exame das propostas de reforma apresentadas, são destacados os fatores favoráveis e desfavoráveis à cognição adequada.

O Capítulo 5 destaca o fato de que não basta prever a possibilidade de a prova ser produzida na presença do júri, tal como ocorre em nosso ordenamento. A mera previsão não constitui fator de estímulo para que a prova seja produzida em sua presença, máxime quando, em regra, todos os elementos de convicção são coligidos na primeira fase do procedimento, gerando questionamento sobre a necessidade de se reproduzir prova na sessão de julgamento.

Ao longo do texto é realçada a necessidade de concepção de modelo procedimental que torne exigível a produção da prova na presença do júri, tudo a viabilizar uma cognição probatória adequada, característica que integra o conceito do devido processo legal.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522450961
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 174
Idioma Português
Cód. Barras 9788522450961
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorGoulart,Fábio Rodrigues