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Tributação e Direitos Fundamentais - Conforme a Jurisprudência do Stf e do Stj - Série Idp (Cód: 4236681)

Meira,Liziane Angelotti; Gonet Branco,Paulo; De Barros Correira Neto,Celso

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Descrição

A Coleção Série IDP – Instituto de Direito Público se destaca pelo criterioso trabalho de investigação científica de seus autores, tendo se firmado no mercado editorial com uma referência entre a comunidade jurídica. Este volume resulta de discussões promovidas pelo seleto grupo de estudiosos da instituição, que se dedicam ao exame da relação entre direitos fundamentais e o direito tributário nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.Duas perspectivas são adotadas: o modo como os direitos fundamentais podem interferir na aplicação da legislação tributária, sobretudo para limitá-la; e a maneira como o Direito Tributário, com maior ou menor êxito, atende à efetivação desses mesmos direitos. Numa época em que os postulados da seara tributária são frequentemente discutidos, tendo em vista que os vínculos do desenvolvimento econômico com a disciplina são indissociáveis, pode-se afirmar, com segurança, que este lançamento ocorre em momento oportuno.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Saraiva
Cód. Barras 9788502180901
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788502180901
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 570
Peso 0.75 Kg
Largura 14.00 cm
AutorMeira,Liziane Angelotti; Gonet Branco,Paulo; De Barros Correira Neto,Celso

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