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Tributos - Teoria Geral e Espécies (Cód: 4831952)

Ribeiro,Ricardo Lodi

Impetus

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Descrição

É com grande prazer que a Editora Impetus e o autor Ricardo Lodi Ribeiro lançam a obra Tributos - Teoria Geral e Espécies. Unindo o sentido prático caro ao operador do Direito Tributário ao aprofundamento necessário para a compreensão dos institutos jurídicos, o autor apresenta, de forma didática e objetiva, vários posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais em cada controvérsia.
A obra se apresenta dividida em duas partes. O autor inicia com um estudo sobre o conceito de tributo e seus elementos constitutivos previstos no artigo 3º do CTN, bem como com os traços característicos de cada uma das espécies tributárias, estabelecendo suas distinções e características, a partir do critério de validação constitucional de cada uma delas e dos contornos estabelecidos pelo Código Tributário Nacional. Deste modo, os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, as contribuições parafiscais e os empréstimos compulsórios são apresentados em seus traços fundamentais.
Na segunda parte, a obra se dedica ao exame de cada um dos impostos e contribuições sociais da Seguridade Social do Sistema Tributário Nacional, onde se destaca uma perspectiva menos formalista, de acordo com os valores e princípios constitucionais e os mais recentes posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, relacionando os aspectos específicos de cada imposto aos institutos previstos na Constituição e no CTN.
Tributos - Teoria Geral e Espécies é uma obra de referência para advogados, procuradores, juízes, autoridades administrativas, estudantes de graduação, pós-graduação, mestrandos, doutorandos e concurseiros.
Diferenciais da obra:
- Traz o aprofundamento necessário para a compreensão dos institutos jurídicos, utilizando-se de vários posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais em cada controvérsia.
- É o único livro que trata, em um só volume, de cada um dos impostos em espécie, bem como das contribuições da Seguridade Social, que hoje são tão relevantes quanto os primeiros, juntamente com o estudo das diferentes categorias do gênero tributo.
- Linguagem objetiva e didática.
- Indicada para advogados, procuradores, juízes, autoridades administrativas, estudantes de graduação, pós-graduação, mestrandos, doutorandos e concurseiros.

Características

Peso 0.55 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Impetus
I.S.B.N. 9788576266723
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.90 cm
Número de Páginas 322
Idioma Português
Cód. Barras 9788576266723
Número da edição 1
Ano da edição 2013
AutorRibeiro,Ricardo Lodi