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Tutela Antecipada na Seguridade Social (Cód: 126512)

Vaz,Paulo Afonso Brum

Ltr

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Cartão Saraiva

Descrição

As ações versando questões afetas à seguridade social constituem a esmagadora maioria dos processos que tramitam no Poder Judiciário. Nestas ações, o fator tempo, contra o qual devem os operadores jurídicos e, em especial, o Poder Judiciário travar uma luta sem tréguas, exerce nefasto efeito. A tutela antecipada constitui, sem dúvida, o instrumento mais eficaz para a solução do problema, que coloca o Poder Judiciário em mora em relação à promessa constitucional de prestar a jurisdição útil e eficaz, na medida em que possibilita a melhor distribuição dos ônus do tempo no processo, evitando que recaiam exclusivamente sobre os ombros do autor cujo direito apresente-se evidente. Coloca-se também a serviço da equiparação entre os litigantes, eliminando as vantagens do litigante habitual em relação ao fragilizado segurado.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Ltr
Cód. Barras 9788536103419
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 8536103418
Profundidade 0.80 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2003
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 174
Peso 0.24 Kg
Largura 16.00 cm
AutorVaz,Paulo Afonso Brum

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