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Tutela Penal da Intimidade - Perspectivas da Atuação Penal da Sociedade da Informação (Cód: 2539064)

Rodríguez, Víctor Gabriel

Atlas

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Tutela Penal da Intimidade - Perspectivas da Atuação Penal da Sociedade da Informação

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Descrição

A intimidade, como garantia do cidadão ante ataques de instituições mais poderosas, como o próprio Estado, é hoje um bem jurídico mais valorizado do que fora em épocas passadas. O tema deste livro poderia certamente ramificar-se em outras vertentes, mas o autor selecionou as mais importantes ao contexto penal atual. Com esta análise, a obra vai contribuir com afirmações que se pretendem fundamentadas e justificadas para que a intimidade conte com proteção penal adequada à sua importância, que merece resguardo, como bem jurídico de natureza pessoal. A princípio, o texto apresenta uma aproximação ao conceito penal de intimidade, fazendo um histórico introdutório do tema com alguma definição terminológica e abordando os direitos a ela correlatos. O Capítulo 2 cuida da função do Direito penal ante a intimidade. Avalia algumas das tendências atuais do Direito penal, a exemplo de sua expansão diante de novos riscos, chegando a seus pontos de radicalização.
O Capítulo 3 aborda ponto relevante para a tutela da intimidade: a questão do segredo, em especial o segredo profissional. Com o grau de especialização das profissões e demais atividades sociais, a reserva do segredo profissional passa a ser instrumento poderoso de tutela da intimidade. Um tema próximo ao anterior é abordado no Capítulo 4: trata-se do sigilo dos dados genéticos.

Características

Peso 0.50 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 8522450848
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 268
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522450848
Número da edição 1
Ano da edição 2008
AutorRodríguez, Víctor Gabriel