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Tutela Penal da Intimidade - Perspectivas da Atuação Penal da Sociedade da Informação (Cód: 2539064)

Rodríguez,Víctor Gabriel

Atlas

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Descrição

A intimidade, como garantia do cidadão ante ataques de instituições mais poderosas, como o próprio Estado, é hoje um bem jurídico mais valorizado do que fora em épocas passadas. O tema deste livro poderia certamente ramificar-se em outras vertentes, mas o autor selecionou as mais importantes ao contexto penal atual. Com esta análise, a obra vai contribuir com afirmações que se pretendem fundamentadas e justificadas para que a intimidade conte com proteção penal adequada à sua importância, que merece resguardo, como bem jurídico de natureza pessoal. A princípio, o texto apresenta uma aproximação ao conceito penal de intimidade, fazendo um histórico introdutório do tema com alguma definição terminológica e abordando os direitos a ela correlatos. O Capítulo 2 cuida da função do Direito penal ante a intimidade. Avalia algumas das tendências atuais do Direito penal, a exemplo de sua expansão diante de novos riscos, chegando a seus pontos de radicalização.
O Capítulo 3 aborda ponto relevante para a tutela da intimidade: a questão do segredo, em especial o segredo profissional. Com o grau de especialização das profissões e demais atividades sociais, a reserva do segredo profissional passa a ser instrumento poderoso de tutela da intimidade. Um tema próximo ao anterior é abordado no Capítulo 4: trata-se do sigilo dos dados genéticos.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522450848
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 8522450848
Profundidade 2.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
Número de Páginas 268
Peso 0.50 Kg
Largura 17.00 cm
AutorRodríguez,Víctor Gabriel

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