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Tutela Provisória no Novo CPC - Dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao novo CPC 2015 (Cód: 9351342)

Bueno,Cassio Scarpinella

Editora Saraiva (Edição Digital)

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Tutela Provisória no Novo CPC - Dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao novo CPC 2015

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Descrição

Renomados processualistas coordenaram esta obra ímpar na literatura jurídica, que faz um exame aprofundado de um dos institutos mais importantes do Direito Processual Civil: a tutela provisória.Trata-se de uma obra coletiva que traz análises de prestigiados professores universitários, advogados especialistas, juízes e procuradores de justiça sobre diferentes aspectos decorrentes das mudanças do Código de Processo Civil de 1973 para o Código de 2015. O resultado é uma articulação integrada e orgânica dos textos, formando em seu todo um estudo completo e abrangente do tema.Dentre os assuntos abordados estão: estabilização da antecipação de tutela e efeitos na coisa julgada; distinção entre as tutelas provisórias antecipada e cautelar; tutela provisória contra o poder público; antecipação de tutela ex oficio e dos poderes do juiz; responsabilidade pela fruição da tutela provisória; tutela de urgência em ações civis públicas propostas em face da Fazenda Pública; prova na tutela antecipada; da antecipação de tutela na ação rescisória; responsabilidade decorrente da reversão da tutela antecipada em sentença; valorização dos precedentes judiciais e a tutela provisória de evidência; competência para a apreciação de tutelas provisórias nos recursos; “tutela superantecipada” no novo CPC; tutela antecipada recursal e desconsideração da personalidade jurídica etc.Os coordenadores e os autores apresentam trabalhos que são frutos de grande reflexão e de esforço intelectual e que procuram apontar caminhos em direção ao correto entendimento da tutela provisória, tendo em vista seus efeitos e suas aplicações futuras. Certamente, o estudante e o profissional do Direito terão uma ferramenta indispensável para um conhecimento sólido e seguro com relação ao assunto.

Características

Peso 0.00 Kg
Produto sob encomenda Sim
Marca Editora Saraiva (Edição Digital)
Idioma 333
Acabamento e-book
Territorialidade Internacional
Formato Livro Digital Epub
Gratuito Não
Proteção Drm Sim
Início da Venda 29/06/2016
Código do Formato Epub
Cód. Barras 9788547206055
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Ano da Publicação 116
AutorBueno,Cassio Scarpinella