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Tutelas de Urgência e Evidência No Novo Código de Processo Civil (Cód: 9322020)

Carvalho, Karyna De Almeida

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Descrição

O presente trabalho aborda as tutelas de urgên­cia e evidência no projeto do Novo Código de Processo Civil, analisando, especificamente, as hipó­teses previstas nos artigos 269 ao 286 do novo projeto do CPC, comparado com os artigos 798 a 810 do Livro III do CPC, esclarecendo as hipóteses sobre o cabimento ou não dos referidos institutos. Analisa-se o tratamento da tutela provisória no contexto do anteprojeto do Novo Código de Processo Civil, em comparação a atual disciplina legal e à luz da doutrina especializada, com des­taque para a ramificação entre tutela de urgên­cia e tutela de evidência. Trata-se das principais alterações substanciais do novo CPC no tema das tutelas de urgência e evidência, com a finalidade de propiciar a melhor compreensão possível des­tas modalidades de tutela. A relevância do presente estudo está no entendimento da importância que as tutelas de urgência e evidência representam, não só para a efetiva concretização do direito-garantia fundamental de acesso à jurisdição, como para a prestação da tutela jurisdicional de forma célere, tempestiva e efetiva; aspectos presentes nas principais dire­trizes do Novo Código de Processo Civil.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora All Print
Cód. Barras 9788541110402
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788541110402
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
Número de Páginas 84
Peso 0.12 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCarvalho, Karyna De Almeida

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