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União Estável e Casamento - Diferenças Práticas (Cód: 3454076)

Nicolau,Gustavo Rene

Atlas

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Descrição

Casar e juntar não é a mesma coisa, ao menos nas consequências práticas. A despeito da quase perfeita semelhança entre a realidade social da vida de um casal que contraiu matrimônio e a de outro que se uniu estavelmente, ainda há diferenças substanciais entre ambos, no plano jurídico. Em certos dispositivos, a lei concede mais direitos ao cônjuge, noutros, ao convivente, não sendo possível concluir qual instituto apresenta mais segurança aos partícipes.
A presente obra tem como objeto principal a análise das principais diferenças práticas existentes entre o matrimônio e a união estável, demonstrando o grande descompasso que existe entre os dois institutos. Decisões jurisprudenciais recentes, projetos de lei em trâmite pelo Congresso Nacional, o histórico pátrio da união estável e um estudo comparativo com outros países também são analisados neste livro. Após demonstrar robustos fundamentos acerca da necessidade de sistematização legislativa, conclui-se pela proposta de uma ampla reforma no ordenamento, que alteraria a proteção conferida aos conviventes da união estável, visando sistematizá-la de modo digno.

Características

Peso 0.38 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522462636
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 264
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522462636
Número da edição 1
Ano da edição 2011
AutorNicolau,Gustavo Rene