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Usos e Costumes no Processo Obrigacional (Cód: 183630)

Ludwig,Marcos de Campos

RT

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Descrição

O objeto central da obra é o estudo do direito consuetudinário, compreendido não apenas como instrumento de auxílio na interpretação das normas jurídicas estatais, mas igualmente como fonte autônoma de produção normativa. Inicialmente, o autor examina o papel variável que a normatividade jurídica espontânea exerceu ao longo da história, bem como propõe elementos para uma metodologia jurídica que leve em conta a adequada pluralidade de fontes de produção normativa. Analisa o novo Código Civil brasileiro e demonstra de que maneira essa nova legislação proporciona o desenvolvimento de uma dogmática jurídica atenta ao papel hermenêutico e normativo que os usos e costumes exercem na aplicação do Direito, dentro da perspectiva teórica acima referida, com enfoque específico no direito das obrigações.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora RT
Cód. Barras 9788520326367
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8520326366
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 191
Peso 0.20 Kg
Largura 14.00 cm
AutorLudwig,Marcos de Campos

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