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Vade Mécum de Direito Imobiliário (Cód: 1432242)

Gerstenberge,Fatima Cristina Santoro; Gerstenberger Jr.,Otto Guilherme

Forense

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Cartão Saraiva

Descrição

É uma coletânea extremamente útil para o profissional e para o estudante, cujo objeto é a vasta e emaranhada legislação federal e resoluções que constituem a fonte de Direito imobiliário. Somente profissionais gabaritados, de longa experiência em temas tão intrincados, incumbidos da resolução cotidiana dos problemas específicos, como os professores Fátima Cristina Santoro Gerstenberger, advogada, e Otto Guilherme Gerstenberger Junior, economista, se mostraram capazes de arrostar o desafio de organizar essa coletânea. A complexidade e extensão dos temas indicam o amplo universo do Direito Imobiliário, abrangendo desde a desapropriação, registro públicos, locação, habitação, construção civil, corretagem, tributos, juizados especiais, usucapião, alienação fiduciária, até o aforamento ou enfiteuse, instituto herdado da época medieval e que, ainda hoje, influencia a economia de centenas de milhares de pessoas que pagam laudêmio e foro não só a entes governamentais.
O vastos e complexo universo do Direito imobiliário envolve o cidadão, influência sua via, limita os seus sonhos, amplia seus horizontes e vincula os demais membros da sociedade, ao ensejar ao indivíduo obter a satisfação de suas necessidades através da utilização dos bens materiais.
Esses são importantes, mas não excedem a supremacia do homem sobre as coisas, do espírito sobre a matéria, do glorioso esforço do indivíduo de ser o sujeito, não o objeto, de sua história.


Índice:
LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 6 DE JULHO DE 1993
LEI N° 4.132, DE 10 DE SETEMBRO DE 1962
LEI Nº 4.380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964
LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964
LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964
LEI Nº 4.864, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965
LEI No 4.947, DE 6 DE ABRIL DE 1966
LEI No 5.709, DE 7 DE OUTUBRO DE 1971
LEI No 5.725, DE 27 DE OUTUBRO DE 1971
LEI No 5.741, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1971
LEI No 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971
LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973
LEI Nº 6.383, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976
LEI N° 6.530, DE 12 DE MAIO DE 1978
LEI No 6.739, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1979
LEI No 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979
LEI Nº 6.839, DE 30 DE OUTUBRO DE 1980
LEI Nº 6.925, DE 29 DE JUNHO DE 1981
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
LEI No 6.969, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981
LEI No 7.433, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1985
LEI Nº 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989
LEI Nº 8.004, DE 14 DE MARÇO DE 1990
LEI Nº 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990
LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990
LEI No 8.100, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1990
LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990
LEI Nº 8.177, DE 1º DE MARÇO DE 1991
LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991
LEI Nº 8.494, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992
LEI Nº 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993
LEI N° 8.668, DE 25 DE JUNHO DE 1993
LEI No 8.692, DE 28 DE JULHO DE 1993
LEI Nº 9.048, DE 18 DE MAIO DE 1995
LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995
LEI Nº 9.307, DE 23 DE SETEMBRO DE 1996
LEI Nº 9.507, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997
LEI Nº 9.514, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997
LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998
LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998
LEI Nº 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998
LEI Nº 9.785, DE 29 DE JANEIRO DE 1999
LEI No 10.188, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001
LEI No 10.215, DE 6 DE ABRIL DE 2001
LEI No 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001
LEI Nº 10.267, DE 28 DE AGOSTO DE 2001
LEI Nº 10.406, DE 7 DE JANEIRO DE 2002
DECRETO-LEI N° 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937
DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941
DECRETO-LEI N° 6.777, DE 8 DE AGOSTO DE 1944
DECRETO-LEI Nº 7.449, DE 9 DE ABRIL DE 1945
DECRETO-LEI N° 9.760, DE 5 DE SETEMBRO DE 1946
DECRETO-LEI Nº 70, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966
DECRETO-LEI Nº 271, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
DECRETO-LEI Nº 554, DE 25 DE ABRIL DE 1969
DECRETO-LEI Nº 911, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969
DECRETO-LEI Nº 1.075, DE 22 DE JANEIRO DE 1970
DECRETO-LEI N° 1.850, DE 15 DE JANEIRO DE 1981
DECRETO-LEI N° 1.876, DE 15 DE JULHO DE 1981
DECRETO-LEI N° 2.375, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987
DECRETO-LEI N° 2.398, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1987
DECRETO Nº 22.626, DE 7 DE ABRIL DE 1933
DECRETO Nº 74.965, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1974
DECRETO N° 81.871, DE 29 DE JUNHO DE 1978
DECRETO Nº 87.620, DE 21 DE SETEMBRO DE 1982
DECRETO Nº 93.240, DE 9 DE SETEMBRO DE 1986
DECRETO Nº 95.715, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1988
DECRETO Nº 95.760, DE 1º DE MARÇO DE 1988
DECRETO No 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990
DECRETO Nº 2.181, DE 20 DE MARÇO DE 1997
DECRETO Nº 3.725, DE 10 DE JANEIRO DE 2001
DECRETO Nº 4.449, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002
PORTARIA Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 1998
PORTARIA Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 1999
PORTARIA Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2001
PORTARIA Nº 5, DE 27 DE AGOSTO DE 2002
CIRCULAR SUSEP Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 1992
MEDIDA PROVISÓRIA No 2.197-43, DE 24 DE AGOSTO DE 2001
MEDIDA PROVISÓRIA No 2.220, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001
MEDIDA PROVISÓRIA No 2.221, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001
MEDIDA PROVISÓRIA No 2.223, DE 4 DE SETEMBRO DE 2001
CÓDIGO CIVIL
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
RESOLUÇÃO-COFECI N° 005/78
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 146/82
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 147/82
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 176/82
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 199/85
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 315/91
RESOLUÇÃO-COFECI N° 316/91
RESOLUÇÃO-COFECI N° 325/92
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 326/92
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 327/92
RESOLUÇÃO-COFECI N° 334/92
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 341/92
RESOLUÇÃO-COFECI N° 342/92
RESOLUÇÃO-COFECI N° 368/93
RESOLUÇÃO-COFECI N° 458/95
RESOLUÇÃO-COFECI N° 459/95
RESOLUÇÃO-COFECI N° 492/96
RESOLUÇÃO-COFECI N° 516/96
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 529/97
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 536/97
RESOLUÇÃO-COFECI N° 574/98
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 608/99
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 609/99
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 610/99
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 675/00
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 682/00
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 689/01
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 695/01
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 717/01
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 719/01
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 748/02
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 761/02
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 766/02
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 800/02
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 811/03
RESOLUÇÃO-COFECI Nº 819/03

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Forense
Cód. Barras 9788530914066
Altura 25.50 cm
I.S.B.N. 8530914066
Profundidade 4.30 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2006
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 874
Peso 1.36 Kg
Largura 17.50 cm
AutorGerstenberge,Fatima Cristina Santoro; Gerstenberger Jr.,Otto Guilherme

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