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Vade-mécum Eleitoral - Integrado Com Resoluções, Súmulas e Jurisprudência - 2º Ed. 2012 (Cód: 4089307)

Lewandowski,Enrique Ricardo; Tavares,Andre Ramos

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Descrição

Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou compilação de normas. Assim é que esta obra procura oferecer ao leitor, de maneira direta: i) o Direito em vigor, em sequenciamento normativo cronológico e setorizado a partir das grandes espécies normativas pertinentes (Constituição - Leis - Resoluções - Súmulas - Regimentos); ii) as conexões entre as normas em vigor, com referências múltiplas e cruzadas, entre os diversos dispositivos normativos eleitorais; iii) a posição da mais recente jurisprudência, a partir dos respectivos dispositivos normativos, indicando e esclarecendo, quando for o caso, a jurisprudência já superada; iv) indicações para questões de direito intertemporal, com apresentação e especificação de normas aplicáveis a eleições anteriores, formando paralelamente, nesse ponto, uma breve “memória jurídico-eleitoral”. Em síntese, o presente Vade-Mécum Eleitoral reúne o arcabouço normativo eleitoral, servindo como guia para uma consulta direta e integrada ao Direito Eleitoral e ao Direito Processual Eleitoral

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Fórum
Cód. Barras 9788577005987
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788577005987
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 2
Ano da edição 2012
Idioma Português
Peso 0.44 Kg
Largura 17.00 cm
AutorLewandowski,Enrique Ricardo; Tavares,Andre Ramos

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