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Schultz,Kirsten

Civilização Brasileira

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Descrição

Mesmo antes de ser lançado este livro já figurava com destaque na imprensa brasileira. Uma obra arrebatadora, que reúne análises clássicas sobre um dos mais extraordinários momentos da história brasileira: a chegada da corte portuguesa no país. Uma visão original sobre a vinda da família real que contempla o que de melhor tem sido produzido pela historiografia sobre esse período.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Civilização Brasileira
Cód. Barras 9788520008287
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8520008283
Profundidade 1.00 cm
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 448
Peso 0.44 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSchultz,Kirsten

Leia um trecho

CAPÍTULO UM “Glória mais brilhante na esfera ocidental”: monarquia, império e o Novo Mundo Em 1803, o estadista português Rodrigo de Souza Coutinho, chefe do Tesouro Real, apresentou ao príncipe regente Dom oão uma avaliação da “situação política” européia. Na guerra em curso entre a França e a Grã-Bretanha, advertiu ele, a própria “independência” da monarquia portuguesa estava em jogo. A manutenção da neutralidade mostrava-se cada vez mais ilusória e, como resultado, Portugal e outros pequenos Estados europeus estavam prestes a se perder no interior do mostruozo Colosso” do império de Napoleão. Em contraste com a enganosa diplomacia e a beligerância da Europa, contudo, “a situação Política interior” dos “vastos Domínios” do príncipe regente além da Europa era caracterizada por “prosperidade pública”. Com efeito, observou Souza Coutinho, “Portugal por si mesmo [...] não he a melhor e mais essencial Parte da Monarquia”. Conseqüentemente, se uma guerra fosse devastar Portugal, ele propunha ao “[s]eo Soberano e aos seus Povos o irem crear hum poderozo Imperio no Brasil”. Esse novo império serviria como base a partir da qual Dom João poderia tanto “reconquistar o que se possa ter perdido na Europa” como punir “o fero Inimigo” que se recusara a reconhecer a sua honrosa tentativa de permanecer fora de tão ignóbeis guerras.1 Embora uma proposta tão dramática fosse recusada na época, menos de quatro anos depois a visão de Souza Coutinho de um império americano tornou-se a base de uma nova política imperial no mundo português.2 Em 1807, a Coroa decidiu a transferência da corte real para o Rio de Janeiro, e uma extraordinária inversão das hierarquias políticas, econômicas e culturais que tinham guiado três séculos de expansão européia começou a tomar forma. Os significados e as conseqüências dessa invasão serão examinados ao longo deste livro. Aqui, começo com um levantamento das fundações ideológicas e históricas para o ideal de um império americano. Souza Coutinho certamente não foi nem o primeiro nem o último a promover o estabelecimento de uma corte e uma capital no Novo Mundo. Proposta inicialmente no século XVI, a visão do potencial brasileiro tanto desencadeou como confirmou uma crítica setecentista ao etos imperial português. Embora Souza Coutinho tenha se empenhado para transformar essa crítica em um programa de longo prazo de reforma imperial na década de 1790, foi durante a crise dos primeiros anos do século XIX que ele e outros estadistas portugueses transformaram o ideal de um império americano em realidade. RENOVAÇÃO, COMÉRCIO E O CONTINENTE AMERICANO: DISCURSO IMPERIAL SETECENTISTA A idéia de criar uma corte real portuguesa no Novo Mundo parece ter surgido pela primeira vez nos anos 1580. Depois que o rei espanhol Filipe II reivindicou, com sucesso, o direito ao trono português que estava vago, um conselheiro do prior do Crato, o rival português de Filipe, identificou o Brasil como um possível porto para a corte exilada. Não obstante, a França foi escolhida em seu lugar.3 Essa mesma recomendação foi então refeita nos anos 1640, quando a União de Coroas criada por Filipe chegou ao fim. Preocupados com a ameaça permanente que a Espanha representava à nova monarquia independente portuguesa da Casa de Bragança, os conselheiros reais, inclusive o missionário jesuíta Antônio Vieira, aconselharam a Coroa a partir e estabelecer um novo reinado na América.4 Nesse caso, contudo, a criação de uma corte americana não figurava como uma solução de curto prazo para a crise, como ocorrera nos anos 1580, mas antes como a fundação de uma era imperial inteiramente nova. Para explicar essa fundação, Vieira invocou o ideal de renovação imperial. “A imagem de um império como o objeto de ‘renovações’ sucessivas ao longo do tempo”, como explicou Anthony Pagden, era central para a identidade política dos impérios modernos que encontravam as suas origens em Roma. Nesse sentido, o império foi o meio para um fim providencial: uma verdadeira cristandade universal, a culminação de uma série de passagens através de etapas espirituais e históricas. Ainda que, na Europa, a Espanha fosse mais freqüentemente objeto dessa às vezes profética “trasladação de império”,5 Vieira evocou a própria tradição messiânica local de Portugal para revelar que a monarquia portuguesa era o Quinto Império universal do Livro de Daniel. Inspirando-se na obra de um profeta popular de nome Bandarra e na cultura política do sebastianismo — a crença de que o Rei Sebastião, supostamente morto na batalha de Alcácer Quibir (Marrocos) em 1578, retornaria para libertar Portugal do domínio espanhol —, Vieira afirmou que era o duque de Bragança, Dom João VI (1640-1656), e não um Sebastião ressurreto, quem representava a encarnação messiânica profetizada. O novo rei era, como explicou Vieira, a cabeça de um império perpétuo que podia ser realizado na América.6 Com efeito, para Vieira, como argumentou Thomas Cohen, o Novo Mundo, onde ele havia vivido como missionário, representava nada menos que “um lócus de profecias que os portugueses foram exclusivamente escolhidos para revelar”, um lugar abençoado onde a renovação do império e o triunfo tanto temporal como espiritual da monarquia poderiam finalmente realizar-se. Trata-se de uma visão que resultava do que Cohen argumenta que Vieira reconhecera como “uma verdade fundamental”: que as valorizadas e hierárquicas “distinções entre o centro metropolitano e a periferia colonial” eram “um impedimento para o empreendimento imperial”, em vez de a sua sólida fundação. Na seqüência da morte do seu protetor João VI, contudo, o endosso de Vieira à profecia popular e a sua insistência no lugar privilegiado do Novo Mundo na história pós-bíblica seguiram o mesmo caminho que seu outro conselho polêmico (como a tolerância em relação aos cristãos-novos), quando tanto ele como o rei foram investigados pela Inquisição (o rei postumamente). Anos mais tarde, em 1667, Vieira foi censurado tanto pelo papa quanto pelo Santo Ofício de Coimbra.7 Apesar de as previsões de Vieira não terem sido levadas em conta e a vitória de um monarca messiânico português parecer cada vez mais remota, a vulnerabilidade geopolítica de Portugal na Europa que corroborava a visão de Vieira ainda era motivo de preocupação para os conselheiros reais no fim do século XVII. As guerras travadas durante a União Ibérica tinham transtornado o império, e os estadistas portugueses enfrentaram então o triste fato de que, depois que os olandeses expulsaram os portugueses das Índias Orientais, como observou um conselheiro da Coroa britânica, a imagem do império português na Europa desmoronou. Em outras palavras, Portugal deixara de ser um símbolo de glória imperial para tornar-se, em vez disso, como argumentou Pagden, um exemplo negativo da íntima associação existente entre manutenção de “reputação” e manutenção de poder.8 Ao enfrentar a crise imperial, contudo, a Coroa portuguesa não estava só. Os conflitos do século XVII com os holandeses também cobraram o seu preço da monarquia espanhola. Com o fim da Guerra de Sucessão (1701-1714), a Espanha perdeu as suas possessões imperiais européias e, como observa Pagden, sua pretensão ideológica de um império universal. Sem o império europeu, a posição da Espanha como metrópole também estava em risco. Conforme observou Montesquieu em O espírito das leis (1748), ao mesmo tempo que “as Índias e a Espanha [eram] duas potências sob o mesmo senhor”, a Coroa espanhola, “as Índias [eram] o principal em relação a um secundário”. Com efeito, juntos, Espanha e Portugal formavam um estudo de caso das causas e efeitos da derrocada do poder imperial, derrocada que, no fim do século XVIII, havia chamado a atenção não só de Montesquieu, mas também de Diderot, David Hume e Adam Smith.9 Os estadistas espanhóis responderam à crise imperial acatando e desenvolvendo muitas das observações feitas por seus críticos. Juntamente com seus contrapartes britânicos e franceses, conforme mostrou Pagden, os teóricos espanhóis articularam o que equivale a um afastamento da honra em direção ao bem-estar público no discurso e na prática imperiais, “um deslocamento das considerações sobre direitos e legitimidade para uma preocupação com lucros e benefícios”. No processo, eles passaram a ver o comércio, em vez de a conquista, como a fonte de poder no mundo moderno. Para aumentar o potencial do império, o ministro das Finanças espanhol, Pedro Rodríguez Campomanes (1723-1803), argumentou que era necessário redefinir o alcance das relações comerciais nos territórios espanhóis. Abrir o comércio para todos os súditos da Coroa espanhola, explicou ele, não somente expandiria o comércio e levaria, portanto, a um aumento dos lucros, mas também, no curso do processo, aproximaria as partes constituintes do império. Em outras palavras, uma nova eqüidade comercial promoveria um novo sentido de unidade. Não obstante, nem relações comerciais equânimes nem unidade econômica implicavam o fim de propósitos e sentidos fundamentalmente imperiais. Assim, ampomanes também reconfigurou “os domínios das Índias” como “províncias ultramarinas” e “colônias”, comunidades que existiam para servir aos interesses comerciais da metrópole acima de tudo. “[P]ela primeira vez”, escreve Pagden, “as Américas espanholas começaram a ser definidas em termos que as tornavam claramente parte de uma periferia.” A defesa de uma monarquia universal (monarchia universalis) fora suplantada por um “cálculo [hierárquico] de benefícios”.10 Os estadistas portugueses do século XVIII enfrentaram a crise do seu império com tentativas semelhantes de redefinir seu etos. No caso deles, entretanto, prevalecer sobre a perda (de grande parte de seu empreendimento asiático) e restaurar o prestígio da Coroa portuguesa foi facilitado pela descoberta, ao final do século XVII, de ouro e diamantes no Brasil. Com efeito, na primeira metade do século XVII, essas novas fontes de renda financiaram uma esplendorosa renovação da “figura” da monarquia, tanto dentro como fora do império português: o pretenso reinado de João V (1706-1750) como o “Rei-Sol” português, como explica o historiador português Rui Bebiano. O objetivo retórico da arte estatal oficial de João V era “refletir uma nova imagem do reinado, que celebre o prestígio e a glória da monarquia absolutista”. A autoridade una, a devoção inigualada e o “fausto” sublime do monarca foram exibidos emblematicamente não apenas em Portugal, mas igualmente no restante daEuropa — contratos de casamento real foram celebrados fora de Portugal com a construção de monumentos ao rei português. Roma, em particular, tornou-se o foco de uma “diplomacia espetacular” que culminou na pródiga entrada da embaixada do marquês de Fontes em 1716. Em Lisboa, como observa Angela Delaforce, a procissão de carros alegóricos dourados foi relatada como o “triunfo romano” de Dom João.11 KIRSTEN SCHULTZ As intensas relações e a emulação de João V com o Vaticano remetiam a uma trasladação mais antiga, providencialista do império. Lisboa foi remodelada como uma “Nova Roma”, e uma linguagem messiânica explícita figurava proeminentemente nas narrativas panegíricas do seu reinado.12 Todavia, como seus contrapartes na Europa, os estadistas e memorialistas portugueses de meado do século XVIII começaram a privilegiar o comércio ao redefinir o império. Assim como os teóricos espanhóis rejeitaram o “espírito de conquista” que havia inspirado a expansão territorial primitiva, também os portugueses deixaram de descrever o seu império como uma cruzada. Eles celebraram as dimensões mercantis do império, as quais, como argumentou Richard Helgerson, o grande poeta do século XVI Luís de Camões tinha buscado suprimir em favor dos feitos épicos aristocráticos. Assim, conforme insistiu um panegirista, o reinado de João V foi uma época em que “os Grandes” de Portugal “vivião sem inquietação [...] no socego dos seus Palacios: florecia sem perigo o commercio, assim dentro do Reyno, como nas suas Colonias: navegavão sem susto as Frotas, transportando a sua Corte as riquezas Brasilicas, e as drogas Asiaticas”.13 Nesse caso, contudo, oferecendo a imagem das origens da riqueza comercial portuguesa como igualmente brasileira e asiática, os panegiristas de Dom João V produziram outra supressão da realidade imperial. Como o Brasil tinha literal e figurativamente se tornado a jóia da Coroa portuguesa, os domínios orientais remanescentes declinaram. Com efeito, os portugueses enfrentavam o mesmo dilema que Montesquieu atribuiu à Espanha: o império era tão esmagadoramente americano, que o resto, incluindo a própria metrópole, parecia cada vez mais insignificante. Para um diplomata português, essa preeminência americana era evidente mesmo antes de a maior parte da riqueza mineral brasileira ter sido explorada. Em um memorando secreto que prefigurava a própria afirmação de Montesquieu de uma inversão no seio dos primeiros impérios modernos, Luiz da Cunha, embaixador em Paris e delegado nas negociações dos Tratados de Utrecht, observou que, enquanto o Brasil era virtualmente um continente, Portugal não passava de “huma ourela de terra”. A solução desse problema, propôs então Cunha, era mudar a corte para o Brasil, onde João V poderia tomar o título de “Emperador do Ocidente”. 14 Embora Cunha tenha defendido as suas afirmações citando propostas semelhantes feitas a Filipe V pelo duque espanhol de Medina Sidonia no curso das negociações de Utrecht, ele também antecipou que tais planos seriam do maior interesse em Portugal, considerando a situação mais delicada da Coroa portuguesa na Europa. O Tratado de Methuen (1703), observou Cunha, deu aos ingleses o comando da indústria do vinho do Porto, o que significava, argumentou ele, que se a Coroa ermanecesse na Europa, “[nós] sempre estaremos dependentes de Inglaterra”. Para Cunha, ptal relegação dos portugueses ao domínio de um outro império era um destino muito pior do que a inversão de hierarquias no interior dos domínios da Coroa portuguesa. O seu “império do Ocidente” representava, assim, uma tentativa de conter essa tendência e de opor-se à idéia, como declarou poucos anos mais tarde o duque de Choiseul, ministro de Luís XV, de que “Portugal dev[ia] ser encarada como uma colônia inglesa”. Entretanto, como também argumentou Cunha, a relação problemática entre Portugal e a Grã-Bretanha não era a única preocupação da Coroa. Historicamente, a monarquia portuguesa fora vítima da expansão imperial espanhola e, embora a Casa de Bragança tivesse desfrutado mais de meio século de independência, este ainda era o caso, como advertiu Cunha, ao dizer que “a conquista deste Reino [Portugal]” pela Espanha “he o negocio de huma campanha.” Isso significava, insistia ele, que, mesmo com um aumento da renda e um exército e uma marinha maiores em Portugal, o rei “já mais poderá dormir com descanço e segurança”.15 Embora a visão de Cunha de um império do Novo Mundo tenha começado, portanto, com uma análise da posição problemática de Portugal na da Europa, ela também dependia de mais do que apenas uma compreensão defensiva da política imperial. Pois, como também afirmou Cunha, referindo-se retrospectivamente a Vieira, uma mudança para o Novo Mundo equivalia a uma transferência providencial do império. Em vez de a fruição de um império espiritual iminentemente perfeito, contudo, a corte real no Brasil estabeleceria uma mudança do etos e da geografia imperial da conquista européia para a prosperidade americana. “A Divina K687-01(Civilização).p65 43 9/7/2008, 12:21 KIRSTEN SCHULTZ 44 Providencia”, explicou Cunha, “permitio esta mesma reciproca falta de certos generos em hum e outro hemispherio, para que as naçoens de communicassem e se formase a sociedade da Republica Universal”, e proveu a propagação da cristandade para as pessoas que são “não [...] menos creaturas [de Deus], que as mais da Europa”. Não obstante, esse primeiro momento de império tinha chegado ao fim, conforme argumentava Cunha, e pareceu então que não houvesse nada a produzir em Portugal que não pudesse ser produzido no Brasil. Ao mesmo tempo, não havia “aplicação nem industria” suficientes para utilizar em Portugal os recursos do Brasil. Conseqüentemente, era “mais commodo e mais seguro”, concluía ele, “estar onde se tem o que sobeja, que onde se espera o de que se carece”.16 A história triunfou sobre a exegese no esforço para definir o destino imperial da monarquia. E ainda que a corte americana como capital do império fosse um elemento do desígnio providencial, a sua legitimidade derivava da prática racional do comércio que tal reorganização do império permitiria.17 Como Cunha buscasse esclarecer a difícil situação de Portugal no contexto de um discurso imperial europeu em transição, sua proposta de um novo império ocidental também refletia a sua compreensão da natureza específica do império português e dos aspectos importantes nos quais ela diferia daquela da Coroa de Castela. No início, o império espanhol moderno era, como os antigos impérios que lhe serviram de inspiração, baseado na terra, forjado por meio da expansão de um centro político e geográfico no interior da Península Ibérica e além. Do outro lado do Atlântico, o padrão foi reproduzido, pois a colonização espanhola irradiou a partir de capitais coloniais no México e no Peru. Em contraste, o império português era, como António Manuel Hespanha e Maria Catarina Santos argumentaram, oceânico, uma rede global de rotas marítimas, entrepostos comerciais e missões que se estendia de Macau ao Brasil. Viajar e comerciar, em vez de estabelecer uma colonização extensiva, davam forma a um empreendimento imperial que, apesar de inicialmente inspirado pelo espírito da cruzada e tido como fonte de honra e glória, todavia foi impelido por “uma lógica mais pragmática” em vez do “esplendor do poder”.18 Enquanto os monarcas espanhóis, “reis de uma majestade sedentária”, K687-01(Civilização).p65 44 9/7/2008, 12:21 VERSALHES TROPICAL 45 governavam o seu império a partir de “um centro poderosamente constituído”, o nexo do império português não era uma cidade, mas o próprio mar; e a capital política do império era necessariamente um porto.19 Para defender um império em que o mar constituía o “proprio corpo do império”, o discurso imperial português buscou estabelecer o direito de domínio sobre a navegação, em vez da colonização per se. A doutrina de mare clausum foi desenvolvida sistematicamente nos anos 1620 pelo frei Serafim de Freitas, professor de lei canônica da Universidade de Valladolid, que questionava o ataque aos interesses portugueses feito por Hugo Grotius em Mare Liberum (1608), e a noção geral de que, segundo a lei natural, os mares seriam comuns, afirmando o direito de posse original, a legitimidade divinamente sancionada da doação papal e da conquista por meio de guerra justa, bem como a idéia mais tenuemente sustentada de que um príncipe não estava submetido à lei natural. A contrapartida prática dessa justificação ideológica da expansão imperial, por sua vez, foi “uma arquitectura do império”, as ciências náuticas, que se empenhavam em garantir a viabilidade de rotas marítimas em vez do controle de vastos territórios.20 Essa relativa ausência de preocupação com a ocupação territorial efetiva também era evidente na administração imperial. Em vez de reproduzir modos tradicionais europeus de organização e expansão de poder, como uma rede abrangente de funcionários com deveres mais ou menos claramente definidos, o império português compreendia vários arranjos administrativos ad hoc e, em alguns casos, relativamente autônomos (conselhos municipais, fortalezas-feitorias, bem como um domínio ainda mais indireto, estabelecido em tratados de paz). Mesmo no Brasil, onde a presença portuguesa se parecia muito com o tipo de colonização encontrado na América espanhola, a administração imperial era fragmentada, tênue e esparsa. Enquanto a monarquia espanhola tentou centralizar a autoridade real no Novo Mundo no começo do seu empreendimento americano estendendo a instituição da vice-realeza, usada primeiro nos reinos da Catalunha e de Aragão, o governador geral do Brasil só veio a ser chamado de “vice-rei” no século XVIII, e mesmo então a sua autoridade sobre os outros capitães-gerais permaneceu consideravelmente mais limitada do que a do seu contraparte espa- K687-01(Civilização).p65 45 9/7/2008, 12:21 KIRSTEN SCHULTZ 46 nhol.21 Tal pluralidade administrativa, como argumentaram Hespanha e Santos, redundou em uma estrutura imperial flexível que levava em consideração a exploração das circunstâncias locais. Como conseqüência, a Coroa portuguesa pôde construir e manter um império extensivo apesar dos limitados recursos do próprio reino de Portugal.22 Para os estadistas do século XVIII, como Luiz da Cunha, a natureza oceânica e plural do império português também significava que sua capital política podia situar-se em qualquer das suas partes constituintes sem pôr em risco interesses comerciais ou políticos. Como explicou Cunha, “a união dos dous dominios portuguezes”, no caso a Europa e a América, foi promovida “[pel]os interesses de comercio”. Assim, mudar a corte real para o Brasil não implicaria em nenhuma mudança no relacionamento entre a Coroa e as outras partes do império, porque as rotas comerciais entre as Américas, a África, a Ásia e a Europa permaneceriam as mesmas. Em outras palavras, Cunha compreendia, como Valentim Alexandre recentemente argumentou, que, embora Portugal fosse historicamente o “centro em torno do qual gira toda a actividade política e económica”, a sua posição não representa “uma situação imposta pela prevalência dos valores nacionais, e por isso definitiva, mas o resultado de uma opção reversível, dependente de considerações de ordem geo-estratégica”.23 Por sua vez, o principal objetivo político de tais considerações estratégicas era aumentar o poder da Coroa, a figura em que todas as diferenças e pluralidades se resolvem. Essa compreensão do império representou um distanciamento significativo daquela da Espanha do século XVIII. Enquanto Campomanes, por exemplo, questionava o ideal de uma comunidade transatlântica “encarnada na pessoa legal do rei”,24 a reconfiguração portuguesa do império fiava-se precisamente na defesa não apenas da monarquia transoceânica, mas também da comunidade transoceânica de vassalos e da rede de interesses comerciais que ela presidia. Contudo, se o “Império do Ocidente” de Cunha provia uma continuidade ao histórico império oceânico português, tornando o comércio deste “mais seguro” e “conveniente”, ele também representava uma ruptura na história imperial portuguesa. Mudar o centro político do império para o Brasil, afirmou Cunha, serviria como ponto de partida para a transfor- K687-01(Civilização).p65 46 9/7/2008, 12:21 VERSALHES TROPICAL 47 mação dos domínios americanos da Coroa, para uma administração mais racional da economia do Brasil e uma exploração mais completa dos seus recursos por meio de “descubrimentos” adicionais. Como Cunha também previu, as perdas territoriais na Europa podiam ser compensadas pela expansão territorial no Novo Mundo. O Rio da Prata podia substituir Portugal, explicou Cunha, enquanto o Chile podia substituir o Algarve, sem ser “totalmente impraticavel o acomodamento de trocar”, acrescentou, que serviria aos interesses de ambas as coroas ibéricas.25 Desse modo, o potencial americano tanto respondia quanto deslocava as vulnerabilidades européias. Um império centrado no Novo Mundo, certa feita meramente imaginado como refúgio para os conflitos e intrigas da Europa do século XVI, agora não só promovia o princípio do comércio oceânico (tanto atlântico como, considerando o interesse no Chile, pacífico), mas também prometia legar o império baseado em terras de dimensões “continentais” que foi negado à Coroa portuguesa na Europa. A PRÁTICA DE IMPÉRIO NO SÉCULO XVIII Embora nos anos 1730, quando Cunha estava escrevendo, não houvesse, é claro, nenhuma transferência da corte, sua idéia de que a chave para uma renovação do poder global da Coroa portuguesa era o desenvolvimento do potencial da América tornou-se a base para forjar uma nova política imperial na segunda metade do século XVIII. Essa política centrouse em parte no estabelecimento de fronteiras entre os territórios das Coroas portuguesa e espanhola na América do Sul e, como descreveu Demétrio Magnoli, representou a “reativação da controvérsia sobre o fantasmagórico Meridiano de Tordesilhas”. Inspirada pela descoberta de ouro nos seus territórios americanos, a Coroa portuguesa começou a defender e a fomentar os seus interesses lá, promovendo o reconhecimento da região e estudos cartográficos. Segundo Magnoli, esses esforços superiores, quando comparados àqueles da Coroa espanhola rival, culminaram em 1750 com a vitória diplomática portuguesa do Tratado de Madri, negociado por Alexandre de Gusmão. O Tratado de Madri suplantou o K687-01(Civilização).p65 47 9/7/2008, 12:21 KIRSTEN SCHULTZ 48 Tratado de Tordesilhas (1494) ao sustentar o princípio de uti possidetis (ocupação) na África e na Ásia, bem como no Novo Mundo. Assim, o tamanho do território português na América dobrou e incluiu a vasta bacia do Rio Amazonas, ao passo que uma exceção ao princípio de ocupação foi aplicada ao Rio da Prata: os portugueses desistiram das suas reivindicações sobre a Colônia do Sacramento em troca do Território das Sete Missões. Embora essa exceção e as fronteiras meridionais da América portuguesa continuassem a gerar disputas, as novas fronteiras ocidentais perduraram.26 Coube, então, ao sucessor de João V, José I (1750-1777), responder aos imperativos administrativos criados pelo tratado. A tarefa foi desempenhada energicamente por seu primeiro-ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, futuro marquês de Pombal, com uma reforma sistemática da administração e da economia do império. Pombal, como Cunha, era um ex-diplomata, e suas habilidades políticas tinham sido observadas pelo próprio Cunha em seu testamento político.27 Embora não previsse que Portugal fosse renunciar ao seu status metropolitano, Pombal compartilhava a preocupação de Cunha com a vulnerabilidade portuguesa na Europa. Para dar fim ao que Cunha havia caracterizado como dependência da Inglaterra, Pombal promoveu a manufatura, visando reduzir importações, e estabeleceu a Companhia do Alto Douro, para restringir o controle inglês sobre a indústria vinícola, contrariando acordos firmados em tratados anteriores.28 Fora da Europa, de forma semelhante, Pombal buscou desenvolver economias coloniais locais no interesse tanto da segurança como do comércio imperial. Sob a administração de Francisco Innocencio de Souza Coutinho (1764-1772), por exemplo, foram feitas tentativas de diversificar a economia angolana além da limitada função de depósito de escravos. Contudo, foi sobretudo o Brasil que se tornou o foco das reformas imperiais de Pombal. Para substituir as rendas da antes lucrativa economia mineira americana, então diminuída, e estabelecer, na prática, a soberania garantida em princípio pelo Tratado de Madri, ele promoveu a colonização de territórios americanos, particularmente além da costa e da região do Rio Amazonas. Lá, para diversificar e comercializar uma agricultura que compreendia principalmente atividades extrativas e K687-01(Civilização).p65 48 9/7/2008, 12:21 VERSALHES TROPICAL 49 de subsistência, a Coroa promoveu o uso extensivo da mão-de-obra escrava africana; a criação de companhias de comércio; o assentamento de imigrantes açorianos; reformas de governo, educação e construção nas aldeias indígenas; e a fundação de novas cidades baseadas em padrões de planejamento que manifestassem uma ordem espacial e administrativa esclarecida.29 As reformas fiscais e administrativas que Pombal iniciou em Portugal também foram estendidas ao Brasil como um todo. Em reconhecimento à importância econômica e estratégica crescente do sul brasileiro e para reforçar o controle português dos seus territórios fronteiriços na região, a capital foi deslocada de Salvador, na Bahia, para o Rio de Janeiro. Regimentos auxiliares de cavalaria e infantaria foram organizados em todo o Brasil, juntas de fazenda (conselhos fiscais) foram implantadas em cada capitania, e reformas administrativas adicionais foram realizadas mediante o recrutamento de elites nascidas no Brasil. A junta comercial de Lisboa também começou a promover manufaturas locais no Brasil: uma fundição, uma fábrica de couro e o cultivo da seda. As embarcações não eram mais obrigadas a navegar no sistema de frotas, dando aos mercadores mais flexibilidade para conciliar oferta e procura. Em resposta à tomada britânica de Havana em 1762, Pombal também patrocinou uma série de projetos que visavam à fortificação da negligenciada costa brasileira. Além disso, estrangeiros foram sistematicamente barrados nos portos do Brasil, uma atitude coerente com o esforço de Pombal para minimizar o papel dos intermediários comerciais “estrangeiro[s]”, principalmente ingleses, na economia do império.30 Pombal garantiu o legado da sua administração imperial reformando a educação portuguesa. No final da década de 1770, os currículos das faculdades de direito e de medicina da Universidade de Coimbra foram revisados, e foram criadas faculdades adicionais de matemática e filosofia, que incluíam as ciências naturais. A ciência natural, em particular, como ferramenta para entender as leis e a economia da natureza, tornouse uma questão de Estado crucial, a base para promover reformas fundamentadas que promoveriam a “pública prosperidade” e o “bem público”. Em 1764, para garantir o acesso ao aprendizado necessário para esse tipo K687-01(Civilização).p65 49 9/7/2008, 12:21 KIRSTEN SCHULTZ 50 de estudos no mundo português, Pombal nomeou Domenico Vandelli (1735-1816), um médico italiano e correspondente de Carlos Lineu, para a Universidade de Coimbra.31 Vandelli recrutou vários estudantes e, quando a Coroa fundou a Academia Real de Ciências, em 1779, a ciência natural foi introduzida na sua correspondência e nos seus procedimentos. Conforme o autor de um prólogo congratulatório às Memórias da Academia propôs a questão da inspiração dos seus membros: “Em hum seculo, em que a Natureza tem pago melhor que nunca ao laborioso observador com riquezas até ahi escondidas, ou seja nas entranhas, na superficie, e na região atmosferica da Terra [...] como ficaria em ocio a Nação Portugueza?”32 A questão, retórica, não só celebrava o potencial de realizações da Academia, mas também aludia ao status quo científico local, contra o qual os seus membros lutavam. A investigação limitada pelas ortodoxias religiosa e política tinha mantido, e ainda ameaçava manter, os portugueses afastados das correntes de inovação e esclarecimento que os cientistas de outras potências imperiais estavam mais livres para empreender. Assim, enquanto alguns estadistas denunciavam a confluência entre pensamento político subversivo e ciência, os membros da Academia respondiam argumentando que a viabilidade do empreendimento imperial português baseava-se nas suas investigações. Como explicou o fundador da academia, o abade José Correia da Serra, nascido no Brasil: “A triste experiencia do passado” mostrou “a necessidade de estudarmos, porque a substancia da Nação, e sua riqueza vimos por largo tempo passar aos estranhos em troco de generos que ou de si crescião em nossas terras, ou pouca industria se precisava para naturalizallos”.33 Na esteira da queda de Pombal do poder, explica José Luiz Cardoso, a Academia, demonstrando a complexidade do legado da própria reforma pombalina, também fomentou uma reflexão sistemática sobre a economia portuguesa, baseada em um confronto com a teoria fisiocrática, que incluía uma crítica nascente à intervenção real nos mercados e regimes de propriedade e produção, associada com o mercantilismo pombalino, tornando este mercantilismo, como argumentou Fernando Novais, “ilustrado”.34 O interesse dos membros da Acade- K687-01(Civilização).p65 50 9/7/2008, 12:21 VERSALHES TROPICAL 51 mia em identificar as condições necessárias para o desenvolvimento da agricultura também coincidiu com esforços para promover uma exploração mais abrangente dos recursos naturais do império português. “O primeiro passo de huma Nação, para aproveitar suas vantagens”, aconselhou Correa da Serra, “he conhecer perfeitamente as terras que habita, o que em si encerrão, o que de si produzem, o de que são capazes”.35 Como no caso de Cunha e Pombal, para os cientistas naturais de Portugal do final do século XVIII, os territórios imperiais com mais resultado estavam fora da Europa, na África e, acima de tudo, na América. “Se do Brasil se tirassem as utilidades, que os seus objectos offerecem”, perguntou o correspondente da Academia Joaquim Amorim Castro, “que vantagens não tiraria o Estado, e que massas de Commercio não fornecerião?”36 Para executar o que Vandelli caracterizou como “huma exacta Historia Natural de tão vasto Continente”, a Coroa patrocinou então uma série de expedições científicas lideradas por graduados treinados por Vandelli em Coimbra.37 Com essas expedições, conhecidas como viagens filosóficas, a Coroa promoveu cultivos experimentais e a primeira aclimatação sistemática de plantas tropicais, empreendimento que já se mostrara lucrativo para os holandeses, franceses e britânicos, rivais de Portugal na Ásia e na América.38 Promovendo a diversificação da economia imperial iniciada antes por Pombal, juntamente com outras pesquisas e correspondências entre estudantes de ciência natural em Portugal e no Brasil, as expedições científicas também consolidaram a visão de Cunha das dimensões continentais e do potencial econômico do Brasil entre a elite imperial portuguesa. Esse foi sem dúvida o caso de Rodrigo de Souza Coutinho, estadista, teórico do império e estudante de ciência natural. Como diplomata e posteriormente como ministro da Marinha e Domínios Ultramarinos (1796-1801), ele retomou o projeto de onde Pombal havia parado e promoveu o plano do primeiro-ministro de combater a vulnerabilidade política de Portugal na Europa por meio do desenvolvimento da América portuguesa. Convencido da necessidade de explorar os recursos desconhecidos do Brasil, Souza Coutinho buscou afiançar e proteger o patrocínio real às pesquisas e estudos botânicos sobre novos modos de cultivo e produção. Ele fun- K687-01(Civilização).p65 51 9/7/2008, 12:21 KIRSTEN SCHULTZ 52 dou uma nova oficina de imprensa, a Casa Literária Arco do Cego, para editar e traduzir obras sobre agricultura tropical. Seu diretor, o padre brasileiro José Mariano da Conceição Velloso, foi encarregado da tarefa de criar um compêndio dos produtos botânicos em território português, a fim de promover a integração produtiva dos recursos do império.39 Conforme estava ciente Souza Coutinho, uma exploração mais ampla e completa do território americano da Coroa também exigia dedicação ao tipo de reformas administrativas e políticas iniciadas por Pombal. Para esse fim, em um discurso feito em 1797, ele propôs uma série de inovações na administração do Brasil. Auditorias administrativas e judiciais, juntamente com padrões mais elevados e melhores salários para os funcionários coloniais, argumentou ele, facilitariam uma governança régia mais eficiente e imparcial. Um clero colonial com melhor nível educacional e mais estritamente supervisionado, sugeriu ele ainda, também seria necessário se a Coroa pretendia completar a missão real de trazer o povo indígena brasileiro para o seio do catolicismo e da civilização e assim cumprir o desejo do monarca de consolidar “a Baze da Grandeza do nosso Augusto Throno”. Porém esse que seria um segundo esforço de colonização do Brasil resultaria inútil, insistiu Souza Coutinho, sem outras reformas que integrassem a América e o restante do império. Para levar a cabo essa integração e o que ele descreveu como uma “defesa mútua e recíproca”, Souza Coutinho centrou sua atenção no contingente militar e administrativo. Num plano que lembrava a “mutual e reciproca defeza” de Olivares, estadista espanhol do século XVII, ele argumentou que soldados para os exércitos metropolitanos deveriam ser recrutados em todos os territórios ultramarinos, pois “o primeiro assento e Baze da Monarquia deve ser igualmente defendido por todas as partes que compoem o todo”. Ao mesmo tempo que uma presença militar mais plena também asseguraria a defesa do Brasil, a “naturalização” dos recrutas metropolitanos lá baseados por meio do casamento com mulheres locais, especulou ainda, promoveria “ainda mais a consolidação, e reunião de todas as Partes da Monarquia”. Essas e outras formas de unidade e integração, afirmou Souza K687-01(Civilização).p65 52 9/7/2008, 12:21 VERSALHES TROPICAL 53 Coutinho, garantiriam que “o Portuguez nascido nas Quatro Partes do Mundo se julgue somente Portuguez”.40 Essa nova versão da mais antiga união das armas espanhola, contudo, também se apoiava numa divergência crucial da política imperial espanhola. Enquanto a Espanha excluía os espanhóis nascidos na América dos cargos mais elevados, Souza Coutinho buscou integrar os brasileiros aos escalões superiores da administração imperial. De fato, enquanto ele servia no gabinete real, vários brasileiros, inclusive alguns que antes tinham mostrado sinais de descontentamento político, receberam responsabilidades administrativas não só no Brasil, mas também na África e em Portugal. Isso, argumentou Souza Coutinho, restaurava o propósito inicial do império. Embora Portugal fosse o “Ponto de reunião” “natural” das partes constituintes dispersas do império, explicou ele, não era na hierarquia geográfica e política, mas antes no “inviolavel e sacrosanto principio [original] da Unidade”, aqui expresso numa elite imperial, que tanto a monarquia quanto o império se baseavam.41 O esforço de Souza Coutinho para restaurar a vitalidade do império fez dele o herdeiro preeminente de Pombal no final do século XVIII. Como Pombal, Souza Coutinho reconheceu o papel do comércio no estabelecimento e na manutenção do poder da monarquia, e buscou incrementar o comércio imperial usando, acima de tudo, a pesquisa científica e a exploração racional dos recursos americanos. Diante dos limites do reino de Portugal e das dimensões continentais do Brasil, ambos empenharam-se em aproximar mais do que nunca Portugal e o “mais essencial dos nossos Dominios Ultramarinos”. Talvez tenham conjecturado que marginalizar ou alienar as elites nascidas no Brasil ou criar uma federação, como o conde de Aranda propôs para os territórios espanhóis, eram luxos aos quais os portugueses não podiam dar-se.42 Com efeito, quando comparado com outros Estados europeus, Portugal, ao que parece, tinha mais a perder. Embora a Inglaterra tenha sobrevivido à perda das suas treze colônias norte-atlânticas, explicou Souza Coutinho, sem seu império americano, Portugal não seria tão afortunado. Se com o Brasil Portugal podia desfrutar riquezas de dimensões continentais, “reduzido à si só”, con- K687-01(Civilização).p65 53 9/7/2008, 12:21 KIRSTEN SCHULTZ 54 cluiu ele num discurso ministerial freqüentemente citado, “seria dentro de huma breve periodo hua provincia d’Espanha”.43 CRISE E CONSUMAÇÃO DE UM IDEAL No mesmo momento em que sua visão reformista estabelecia continuidades com as tentativas de Pombal de revigorar o empreendimento imperial, Souza Coutinho também enfrentou novos desafios ao império. No fim do período em que foi ministro da Marinha e Domínios Ultramarinos ele testemunhara não só a conquista da independência norte-americana, mas também as revoluções francesa e haitiana. Conseqüentemente, o desafio do estadista português tornara-se não apenas revitalizar o império, mas preservá-lo no agora revolucionário mundo atlântico. Essa tarefa, como Souza Coutinho sabia, era bastante complicada devido à notória vulnerabilidade geopolítica de Portugal. A Coroa portuguesa respondeu inicialmente às crises políticas provocadas pelas guerras revolucionárias da Europa afirmando neutralidade, uma neutralidade ativa alcançada por meio do cultivo de relações com várias monarquias européias. Um precedente para essa neutralidade da virada do século XIX fora estabelecido durante a guerra norte-americana de independência, quando a Coroa portuguesa não apoiou nem a causa britânica nem a norte-americana. Uma série de casamentos entre as realezas portuguesa e espanhola ao longo do século XVIII, inclusive o de Dom João com a irmã de Fernando VII, Carlota Joaquina, também serviu para mitigar potenciais hostilidades na Península Ibérica e minou a inevitabilidade de uma aliança com um inimigo da Espanha, a Grã- Bretanha. Tanto em 1796 quanto em 1803, a Coroa portuguesa comprometeu- se a manter sua posição de neutralidade em relação aos conflitos que se acirravam entre os britânicos e os franceses. Entretanto a manutenção da neutralidade dependia de mais do que apenas a vontade da Coroa portuguesa. Em 1801, Napoleão exigiu que os portugueses fechassem as portas do império aos britânicos. Quando K687-01(Civilização).p65 54 9/7/2008, 12:21 VERSALHES TROPICAL 55 os portugueses não concordaram, as relações com a Espanha se arruinaram de uma vez por todas, e tropas espanholas invadiram Portugal em nome de Napoleão. O curto e humilhante conflito conhecido como a “Guerra das Laranjas” resultou na perda de Olivença e num tratado que estipulava, entre outras coisas, o fechamento dos portos portugueses aos ingleses. Negociações adicionais com os franceses levaram à assinatura de um tratado no mesmo ano, o qual reafirmava o futuro fechamento dos portos portugueses, proibia os portugueses de ajudarem inimigos da França, expandia a Guiana Francesa em detrimento do território setentrional brasileiro e estipulava um pagamento regular ao regime de Napoleão.44 Foi nesse contexto que os estadistas portugueses começaram a reconsiderar a criação do tipo de império americano proposto por Luiz da Cunha. Durante as negociações com os franceses, o marquês de Alorna recomendou à Coroa que anunciasse as suas intenções de retirar-se para o Brasil. Segundo a especulação de Alorna, se o monarca português apenas ameaçasse partir e se tornar imperador dos seus territórios na América, — os quais, acrescentou ele, podiam ser facilmente estendidos para incluir colônias da Espanha —, os franceses poderiam retirar as suas exigências. Se, ao contrário, o blefe não desse certo, considerando a situação na Europa, ele concluiu que o príncipe regente deveria, da mesma maneira, estabelecer residência no estrangeiro.45 O conde de Ega também sustentou que tinha chegado a hora de mudar a corte real. Não era somente o reino de Portugal, explicou ele, mas o próprio império que estava em jogo. “Ou Portugal há-de-fechar os seus portos aos ingleses e corer o risco de perder por algum tempo a posse das suas colónias”, escreveu ele, “ou o Principe Nosso Senhor [...] irá estabelecer no Novo Mundo uma Nova Monarquia [...]”. Nesse caso, argumentou ele, o príncipe regente não só evitaria a desastrosa servidão aos franceses, mas poderia tornar-se ele próprio “um imperador de estatura muito maior”.46 Apenas dois anos mais tarde, Souza Coutinho publicou o seu endosso à transferência da corte, insistindo semelhantemente, como vimos no começo deste capítulo, que a criação de um império no Novo Mundo permitiria à Coroa K687-01(Civilização).p65 55 9/7/2008, 12:21 KIRSTEN SCHULTZ 56 portuguesa punir Napoleão por sua recusa em honrar a sua nobre posição de neutralidade.47 A noção de que a transferência da corte para o Brasil seria uma manobra brilhante para tirar a Coroa do conflito europeu e forjar um império maior e mais independente não foi, contudo, compartilhada pela corte portuguesa como um todo. Ao mesmo tempo que a idéia alienava os membros da nobreza que não tinham interesses no Brasil, também era percebida como algo que servia aos interesses britânicos e, conseqüentemente, ameaçava quaisquer possibilidades de neutralidade que ainda restassem. De fato, os proponentes da transferência da corte freqüentemente reconheciam as suas simpatias por uma aliança anglo-portuguesa na guerra. Ega sugeriu que, se forçado a escolher, era melhor ser aliado a ser inimigo da Grã-Bretanha, a monarquia mais apta a prejudicar o império português. Souza Coutinho também era sabidamente a favor de uma facção pró-britânica na corte. Este aparente alinhamento entre os que apoiavam a transferência da corte e a Grã-Bretanha foi então confirmado quando a própria corte britânica anunciou o seu apoio ao plano de estabelecer a capital portuguesa no Brasil. Em 1806 e 1807, atuando para evitar uma anexação napoleônica da Península Ibérica, os britânicos intensificaram os esforços diplomáticos para promover essa posição em Lisboa, instruindo o representante britânico, visconde de Strangford, a fortalecer a facção que apoiava tanto a Grã-Bretanha como a transferência da corte. Um folheto anônimo, escrito em francês e publicado em Londres em 1807, reiterava observações anteriores atribuídas a William Pitt em apoio ao império luso-americano.48 E em meado de novembro de 1807, Sir Sidney Smith estava estacionado ao largo do porto de Lisboa com uma esquadra, uma força de 7 mil homens, e ordem de ou bem escoltar a família real ao Brasil ou bloquear o porto e salvar a frota portuguesa se Lisboa estivesse prestes a cair diante dos franceses. Nesse ínterim, os franceses também pressionavam a Coroa portuguesa para desmobilizar a sua política de neutralidade. Se os britânicos não assinassem um tratado, prometeu Napoleão, tropas francesas ocupariam Portugal. Em resposta, os conselheiros reais portugueses tanto continua- K687-01(Civilização).p65 56 9/7/2008, 12:21 VERSALHES TROPICAL 57 ram a negociar com os franceses quanto mantiveram conversações com Strangford sobre uma possível partida de Lisboa. Num esforço final para evitar a guerra com a França, os portugueses tentaram ceder às exigências de Napoleão simulando hostilidades contra os britânicos. O passaporte de Strangford foi cancelado, e os britânicos tiveram o acesso aos portos portugueses proibido, enquanto negociações secretas com a Coroa britânica estabeleceram compensações para quaisquer eventuais confiscos. Contudo, esses esforços diplomáticos intensos e às vezes convolutos foram abandonados de uma vez por todas em novembro de 1807, quando chegaram notícias a Lisboa de que tropas francesas sob o comando de Junot tinham cruzado a fronteira hispano-portuguesa. A oposição à transferência da corte desintegrou-se, e quando Strangford retornou a Lisboa, apenas alguns dias após ter partido, a família real e a nobreza já haviam embarcado.49 O príncipe regente estabeleceu a regência, aconselhou a não oferecer resistência armada aos franceses e garantiu que Portugal sofreria a sua ausência apenas “athe a Pas Geral” ser alcançada.50 Então, junto com a escolta britânica, ele e seus cortesãos içaram velas para o Rio de Janeiro, a capital vice-real brasileira. Com a transferência da corte, o Brasil tornou-se o refúgio de curto prazo para uma monarquia portuguesa sitiada, conforme previsto no final do século XVI. Contudo, a partida do príncipe regente também se inspirava num discurso e numa prática imperiais mais recentes. Como Souza Coutinho imaginou e fomentou, a mudança para a América baseou- se em uma avaliação positiva das possibilidades de reorganizar o espaço imperial e redefinir o etos do império. E essa renovação imperial dependia, acima de tudo, da percepção do Brasil como uma parte essencial e central dos domínios da monarquia; um continente de recursos que, como estadistas do século XVIII haviam sustentado, a pesquisa racional e científica poderia transformar num grande império de riqueza e utilidade comercial. Menos de um ano depois, a “Declaração de Guerra aos Francezes”, redigida por Souza Coutinho em sua nova e mais poderosa posição de ministro de Negócios Estrangeiros e da Guerra, refletia a força dessa promessa de renovação imperial no Novo Mundo. Com ela, o príncipe regente se dirigiu a Napoleão e aos monarcas da Europa não de um exílio humilhado, mas antes, como descrevia a declaração, “do seio do novo império, que [ele ia] crear”.51 Não obstante, como veremos, no mesmo momento em que o príncipe regente e seus cortesãos celebravam a salvação da monarquia e do império independentes, eles também começaram a ponderar que a transferência da corte representava uma mudança mais fundamental e potencialmente ameaçadora: o que Ega descrevera como “a maior de todas as revoluções no sistema geral político”.52 Para a Coroa portuguesa alcançar o que um observador britânico saudou como uma “glória mais brilhante na esfera ocidental”,53 a legitimidade da monarquia e do império teria que ser redefinida de maneiras que levassem em consideração os desenvolvimentos recentes. A nova corte do Rio de Janeiro tornou-se o local crucial onde essas redefinições foram forjadas. Notas 1. Rodrigo de Souza Coutinho, “Quadro da situação política da Europa...” (16 de agosto de 1803), em Ângelo Pereira, D. João VI, príncipe e rei, v. 1, Lisboa, Empresa Nacional de Publicidade, 1953, p. 127-136. 2. A proposta de Souza Coutinho foi rejeitada pelos cortesãos portugueses, nobres e mercadores que, sem propriedades extensivas no Brasil, nada tinham a ganhar com a mudança da capital portuguesa para o Novo Mundo. Logo depois, Souza Coutinho pediu demissão de seu cargo. Ver Kenneth Maxwell, “The Generation of the 1790s and the Idea of Luso-Brazilian Empire”, em Dauril Alden (org.), Colonial Roots of Modern Brazil, Berkeley, University of California Press, 1973, p. 141; e Andree Mansuy Diniz Silva, “Introdução”, em Rodrigo de Souza Coutinho, Textos políticos, económicos e financeiros (1783-1811), t. 1, Lisboa, Banco de Portugal, 1993, p. xlviii. 3. Ver Luiz da Cunha, Instruções inéditas de D. Luiz da Cunha a Marco António de Azevedo Coutinho, 1736, Coimbra, Imprensa da Universidade, 1930, p. 208-209; e Joaquim Veríssimo Serrão, Do Brasil filipino ao Brasil de 1640, São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1968, p. 13-15.

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