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Violência Contra A Mulher - o Homicídio Privilegiado e A Violência Doméstica - 2ª Ed. 2013 (Cód: 5094918)

Lima,Paulo Marco Ferreira

Atlas

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Descrição

De acordo com o Relatório Mundial sobre a Violência e Saúde da Organização Mundial da Saúde, em oitenta e seis por cento dos casos em que uma mulher é vítima de violência o ato é cometido por alguém de sua intimidade, sejam eles namorados, amantes, maridos ou irmãos, pai ou padrastos. Também não se pode ignorar o fato de que há mulheres que acabam por se verem escravizadas por seus amantes, a tal ponto que se sujeitariam a qualquer degradação para se manterem perto deles. Constatações como essas são apresentadas, comentadas e analisadas pelo autor, que, por força de sua atividade no Ministério Público em mais de 20 anos lidando com o tema, faz um estudo aprofundado sobre a questão da violência doméstica e em especial contra as mulheres.

Em seis capítulos, além de um texto introdutório, ele traça um paralelo entre a violência doméstica e a ocorrência de homicídios. No Capítulo 1, Mulher criminosa e a homicida, aborda questões como criminalidade, sociedade e gênero, destacando diferenças de gênero e a legislação penal brasileira.

O Capítulo 2, Universo feminino e os crimes de morte, destaca a violência doméstica e comentários sobre a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), enquanto o 3 debate a auto colocação da vítima em risco e reprovabilidade. Os três capítulos finais são dedicados ao estudo sobre homicídio, expondo seus aspectos gerais, atenuantes, formas privilegiadas, princípios, culminando com a comparação entre direito penal alemão e o direito penal português, propondo assim um homicídio privilegiado quando o autor é vítima da violência doméstica.

Obra destinada para operadores do direito e de outras áreas das ciências humanas que pretendam conhecer a atual legislação penal e seu cuidado com o papel da mulher na sociedade. Leitura complementar para a disciplina Direito Penal dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

Características

Peso 0.39 Kg
Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
I.S.B.N. 9788522477388
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 192
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788522477388
Número da edição 2
Ano da edição 2013
País de Origem Brasil
AutorLima,Paulo Marco Ferreira