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A Ampla Defesa na Processualidade Democrática - Col. Estudos da Escola Mineira de Processo - Vol. 10 (Cód: 9325565)

Cruz,Clenderson

Lumen Juris

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Descrição

Este livro se propõe a aprofundar o estudo do princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988) a partir de uma matriz teórica específica: a teoria neoinstitucionalista do processo. Segundo essa teoria, o processo, na pós-modernidade, não pode mais ser encarado como o instrumento da jurisdição, em reforço a um autoritarismo estatal, pois se apresenta como instituição linguística de criação, modificação e extinção do direito à qual têm acesso igual todos os cidadãos. Para suplantar compreensões de processo incompatíveis com a democracia, é preciso conceber o princípio da ampla defesa como instituto autocrítico e argumentativo, indispensável para o alcance daqueles objetivos do processo.
Nesse contexto, o autor pleiteia superar rótulos dogmáticos e instrumentais e enfrenta os seguintes percalços teóricos: qual o panorama epistemológico da ampla defesa; o que seria a ampla defesa no direito processual democrático; quais as principais relações intra-sistêmicas entre a ampla defesa e institutos afins; quais os entraves ideológicos à ampla defesa; como alcançar a exauriência argumentativa pela ampla defesa. Durante o percurso, coleta enunciados que se vinculam ao paradigma democrático e busca afastar as barreiras teóricas (ideológicas) à ampla defesa, tais como o dogmatismo e o processo instrumental.
A obra ambiciona não apenas demarcar epistemologicamente o tema, construir um arcabouço teórico para sustentá-lo e afastar as obstruções (ideologias) existentes, mas, também, apresentar uma nova concepção de ampla defesa a partir de uma teoria do direito democrático (teoria neoinstitucionalista).

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584403424
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584403424
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2016
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 202
Peso 0.27 Kg
Largura 14.00 cm
AutorCruz,Clenderson