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A Autoria Coletiva em Crimes Tributários (Cód: 2598546)

Silva,Marco Antonio Chaves da

Lumen Juris

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Descrição

'Este livro parte de uma perspectiva dogmática sobre o direito. Nesse sentido, estabelece pressupostos e tece críticas de caráter interno ao sistema de normas jurídicas positivas, respeitando os horizontes e as regras estruturais desse sistema, procurando aperfeiçoá-lo, ou seja: observá-lo por dentro e encontrar ou criar mecanismos para fazê-lo funcionar mais eficientemente. (...)
O trabalho do jurista dogmático, preocupação central da presente obra, começa com o fato juridicamente relevante, o conflito real, aquela demanda existencial que ele precisa 'racionalizar', transformando-a numa demanda dogmática; para fazer isso, sua próxima tarefa é encontrar, no ordenamento jurídico estatal, as bases para a argumentação, pois a dogmática só aceita argumentos que não contrariem as fontes pertinentes e válidas do direito, os 'dogmas' prévios do sistema; finalmente, após interpretar a linguagem dessas fontes segundo seus interesses no conflito, cabe ao jurista oferecer a decisão, vale dizer, inseri-la no discurso e buscar sua efetivação.' - João Maurício Adeodato

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788537503690
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 103
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788537503690
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorSilva,Marco Antonio Chaves da