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A Busca da Verdade no Processo Penal - 2ª Ed. 2010 (Cód: 3091147)

Barros,Marco Antonio de

RT

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A Busca da Verdade no Processo Penal - 2ª Ed. 2010

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Descrição

A determinação da verdade no âmbito do processo judicial é o cerne da correta aplicação da lei.
Em obra essencial para os que lidam no foro criminal, o autor dedica-se à sua busca e analisa, nesse sentido, a atuação de todos os envolvidos - imputado, ofendido, juiz, MP, defensor, perito, testemunhas, servidores da Justiça, polícia judiciária -, as causas que limitam o uso da prova - como a ilicitude de sua obtenção e os direitos invioláveis -, as que interferem no seu exame, a questão do princípio da proporcionalidade e as formas de estímulo à produção da verdade (delação premiada e programas de assistência a vítimas e testemunhas que colaboram com a investigação).
Esta edição traz questões relevantes que integram a moderna formatação do processo penal brasileiro, tais como a utilização da videoconferência e a cooperação jurídica internacional. Os princípios constitucionais, a denúncia, o sigilo profissional, as nulidades, a sentença, a revisão criminal e outros pontos afinados com o descobrimento da verdade também foram explicitamente descritos.

Características

Peso 0.46 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora RT
I.S.B.N. 9788520336991
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 384
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788520336991
Número da edição 2
Ano da edição 2010
País de Origem Brasil
AutorBarros,Marco Antonio de