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A Comunidade Aberta de Intérpretes da Constituição (Cód: 185650)

Filho,Luís Sérgio Soares Mamari

Lumen Juris

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Descrição

O trabalho tem como objetivo analisar alguns aspectos concernentes à interpretação da Constituição.Como forma de mitigar as escolhas individuais do intérprete e, assim, fazer da Constituição um importante elemento de integração social, investiga-se um meio que garanta a racionalização do processo de interpretação sem perder de vista o pluralismo característico das sociedades atuais.Constata-se que a Constituição moderna, em função da abertura de seu texto e da diferenciação de densidade de suas normas, demanda a utilização de métodos de interpretação que, em detrimento da aplicação silogística de suas regras e princípios, a partir do primado da norma, valorizam a orientação tópica, aproximando os juízos formulados pelos intérpretes do caso concreto.Nos processos de controle concentrado de constitucionalidade que tramitam perante o Supremo Tribunal Federal, a figura do amicus curiae, dada pela legislação que regula a matéria, pode ser importante instrumento de defesa desta concepção democrática da interpretação da Constituição.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788573877380
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8573877383
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 115
Peso 0.17 Kg
Largura 14.00 cm
AutorFilho,Luís Sérgio Soares Mamari