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A Constituição Brasileira de 10 de Novembro de 1937 (Cód: 2595988)

Silva ,Paulo Sérgio

Unesp

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Descrição

O autor aborda a Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 à luz do momento histórico em que surgiu e sob o enfoque normativo interno, sublinhando a vinculação histórica da normatividade jurídica. A obra analisa o período entre 1930 e 1937, com o golpe e a outorga da carta constitucional, com destaque para o Executivo federal; cuja rede normativa deixa mais que evidente a centralização personalíssima; reflexos do projeto e processo político presentes àquele momento no contexto nacional, os direitos e as garantias individuais, como focos de contraponto ao centralismo autoritário, e o âmbito da segurança e da defesa do Estado, como mecanismo de garantias ao novo regime que se instalava.

Características

Peso 0.22 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Unesp
I.S.B.N. 9788571398214
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Número de Páginas 208
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788571398214
Número da edição 1
Ano da edição 2008
País de Origem Brasil
AutorSilva ,Paulo Sérgio