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A Cumulação de Auxilío-acidente e Aposentadoria Por Tempo de Serviço/contribuição (Cód: 2630479)

Boeira,Alex Perozzo

Mundo Jurídico

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Descrição

Esta obra trata da cumulação de benefícios e está alicerçada em quatro segmentos, nos quais o autor aprecia, pela ordem - (1) o conceito e os requisitos legais dos benefícios objeto de cumulação; (2) a regra geral de acumulação das prestações previdenciárias e as hipóteses de cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de serviço/contribuição; (3) as parcas manifestações da Doutrina acerca da temática; e (4) as diversas linhas de entendimento pretoriano presentes nos Tribunais de Justiça dos Estados e no Superior Tribunal de Justiça. Ao final, o autor elabora um quadro esquemático dos principais critérios de aferição da possibilidade de percepção cumulada de auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, enunciando as hipóteses que admitem e as que vedam o recebimento conjunto.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Mundo Jurídico
Cód. Barras 9788588576704
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788588576704
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Peso 0.35 Kg
Largura 14.00 cm
AutorBoeira,Alex Perozzo

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