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A Cumulação de Auxilío-acidente e Aposentadoria Por Tempo de Serviço/contribuição (Cód: 2630479)

Boeira,Alex Perozzo

Mundo Jurídico

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Descrição

Esta obra trata da cumulação de benefícios e está alicerçada em quatro segmentos, nos quais o autor aprecia, pela ordem - (1) o conceito e os requisitos legais dos benefícios objeto de cumulação; (2) a regra geral de acumulação das prestações previdenciárias e as hipóteses de cumulação de auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de serviço/contribuição; (3) as parcas manifestações da Doutrina acerca da temática; e (4) as diversas linhas de entendimento pretoriano presentes nos Tribunais de Justiça dos Estados e no Superior Tribunal de Justiça. Ao final, o autor elabora um quadro esquemático dos principais critérios de aferição da possibilidade de percepção cumulada de auxílio-acidente e aposentadoria por tempo de serviço/contribuição, enunciando as hipóteses que admitem e as que vedam o recebimento conjunto.

Características

Peso 0.35 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Mundo Jurídico
I.S.B.N. 9788588576704
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788588576704
Número da edição 1
Ano da edição 2009
País de Origem Brasil
AutorBoeira,Alex Perozzo