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A Fraude Fiscal - A Norma Incriminadora , a Simulação e Outras Reflexões (Cód: 1967045)

Pombo,Nuno

Almedina

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A Fraude Fiscal - A Norma Incriminadora , a Simulação e Outras Reflexões

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Descrição

O trabalho que agora se publica é um estudo sobre o crime de fraude fiscal, um dos tipos criminais mais controvertidos e, segundo tem sido referido, um dos mais democratizados. Não causará estranheza, por isso, que nele se apresentem considerações ancoradas no direito tributário, por um lado, e no direito criminal, por outro. A análise da norma incriminadora a que se procedeu aconselhou que se destacasse, pelo interesse de que se reveste, o instituto da simulação, passando-o pelos crivos fiscal e penal. Este trabalho não pretende revelar verdades preexistentes, daquelas que se impõem à Natureza e ao Homem, mais próprias de outros ambientes científicos. Gostaria de ser apenas um guia de reflexão em torno dos muitos e apaixonantes problemas que este crime suscita.

Características

Produto sob encomenda Sim
Marca Almedina
Cód. Barras 9789724030937
Altura 0.00 cm
I.S.B.N. 9789724030937
Profundidade 0.00 cm
Referência .
Número da edição 1
Ano da edição 2007
Idioma Português (Portugal)
País de Origem Portugal
Número de Páginas 320
Peso 0.44 Kg
Largura 0.00 cm
AutorPombo,Nuno