Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

A Garantia da Liberdade Individual e o Direito Brasileiro (Cód: 4869422)

Ribeiro da Fonseca,Domingos Thadeu

Lumen Juris

Ooops! Este produto não está mais a venda.
Mas não se preocupe, temos uma versão atualizada para você.

Ooopss! Este produto está fora de linha, mas temos outras opções para você.
Veja nossas sugestões abaixo!

R$ 80,00 em até 2x de R$ 40,00 sem juros
Cartão Saraiva R$ 76,00 (-5%) em até 1x no cartão ou em até 4x de R$ 20,00 sem juros

Crédito:
Boleto:
Cartão Saraiva:

Total: R$0,00

Em até 2x sem juros de R$ 0,00


A Garantia da Liberdade Individual e o Direito Brasileiro

R$80,00

Quer comprar em uma loja física? Veja a disponibilidade deste produto

Entregas internacionais: Consulte prazos e valores de entrega para regiões fora do Brasil na página do Carrinho.

ou receba na loja com frete grátis

X
Formas de envio Custo Entrega estimada

* Válido para compras efetuadas em dias úteis até às 15:00, horário de Brasília, com cartão de crédito e aprovadas na primeira tentativa.

X Consulte as lojas participantes

Saraiva MegaStore Shopping Eldorado Av. Rebouças, 3970 - 1º piso - Pinheiros CEP: 05402-600 - São Paulo - SP

Descrição

A temática aqui abordada respeita ao desenvolvimento da concepção da liberdade, primeiro como apanágio de não escravos submetidos à supremacia do Estado, depois como direito subjetivo protegido e reclamado perante o Estado. Essas transformações deflagraram o liberalismo, colapsaram o absolutismo e projetaram a burguesia. Entrementes, instrumento processual invocado pela intelectualidade liberal na defesa da liberdade individual, surgia, no Brasil, o habeas corpus. Constitucionalizando e disciplinado em códigos, logo excedeu sua dimensão originária tornando-se mecanismo de compensação de falhas do sistema recursal, embora ainda preterido aquele estrato social alijado das deferências do Estado. Instrumento de grande importância no ordenamento jurídico, o instituto será dissecado em suas nuances históricas, teóricas e práticas, com o desejo-fim de ilumina-lo e expô-lo a um mais claro entendimento. A pesquisa tem como universo a ordem jurídica e seus reflexos políticos e sociais no Brasil. Partiu-se de uma observação de suas origens, buscando-se analisar sua aplicabilidade, hipotética e desejavelmente universal, mas de questionável eficácia em face da dicotomia observada no tecido social, dividido entre as camadas detentoras de acesso e as marginais. Procurou-se, posteriormente, perscrutar os mecanismos oferecidos à prática judiciária e suas respectivas flutuações até o ponto de se alcançar as formulações atualmente projetadas para seu emprego e processamento. Afinal, buscou-se traçar um painel do processamento do writ à luz das disposições vigentes no Brasil sem olvidar de um exame das envolvências no âmbito do Direito comparado, culminando por examinar as propostas de reforma que, ainda tramite nas casas legislativas federais, colimam por reproduzir seu emprego à formatação originaria.

Características

Peso 0.39 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788537522035
Altura 22.50 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.50 cm
Número de Páginas 272
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788537522035
Número da edição 1
Ano da edição 2013
AutorRibeiro da Fonseca,Domingos Thadeu