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A Inclusão Social do Estrangeiro Latino-Americano - Fundamento na Constituição Federal (Cód: 9150566)

Duarte ,Daniele Regina De Souza

Editora Prismas

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A Inclusão Social do Estrangeiro Latino-Americano - Fundamento na Constituição Federal

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Descrição

O fenômeno migratório decorre de vários fatores, em especial motivado por tensões políticas, conflitos internos, guerra, causas naturais, violência, perseguições a grupos étnicos, entre outros. No Brasil, o aumento significativo de estrangeiros, notadamente de latino-americanos, é causado sobremaneira por seu crescimento econômico. Proclamada como uma das maiores economias do mundo, o Brasil vem atraindo, de maneira expressiva, estrangeiros clandestinos, em grande parte latino-americanos, que aqui pretendem buscar melhores condições de vida das que as obtidas no país de origem. Trata-se de um fenômeno atual e que cada vez mais é sentido no território brasileiro, uma vez que a República Federativa Brasileira se arvorou na condição de representante mundial da América Latina, no plano internacional e, no plano constitucional, delineou como um dos seus princípios, nas relações internacionais, a busca pela integração econômica, social e cultural dos povos da América Latina. É dessa constatação fenomênica em solo brasileiro que emerge o escopo da obra que se projeta. Dessa forma, a partir da demonstração do atual estágio do constitucionalismo e de sua confluência com o internacionalismo, com fundamento nos fins e valores previstos na Constituição Federal de 1988, em especial os da dignidade da pessoa humana e solidariedade, além de outros, se defenderá a existência de um direito fundamental à imigração e, como corolário, uma redefinição do conceito de cidadão, para além da condição de nacional, com o gozo irrestrito de direitos e de atribuição de direitos políticos, em especial, aos estrangeiros latino-americanos.

Características

Peso 0.25 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Editora Prismas
I.S.B.N. 9788555070334
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 200
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788555070334
Número da edição 1
Ano da edição 2015
AutorDuarte ,Daniele Regina De Souza