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A Interpretação do Direito - do Estudo da Linguagem À Filosofia do Direito (Cód: 4267901)

Vedovello,Ana Paula Scudeler

Servanda

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Descrição

Este livro tem por objeto a “Interpretação do Direito: do Estudo da Linguagem à Filosofia do Direito embasada pela TeoriaTridimensionalista”, com especial enfoque aos estudos realizados por Miguel Reale. Para tanto estuda a linguagem e a constituição da realidade, analisando pontos importantes para o desenvolvimento do trabalho, tais como: o conhecimento, a linguagem e o direito; a semiótica e as dimensões da linguagem; o conceito de direito; o direito positivo e a dogmática jurídica; a aplicação lógica do direito e a norma jurídica. As premissas fixadas pelas Teorias da Linguagem e Comunicacional, utilizadas conjuntamente com o instrumental oferecido pela semiótica e pela teoria dos signos, são fundamentais como base filosófica para compreensão e desenvolvimento do tema proposto. Sendo assim, o presente trabalho lidará com a noção de “norma jurídica” como “significação” produzida pelo intérprete a partir dos sentidos que a leitura crítica e contextualizada dos textos jurídicos(postos pelas autoridades competentes) desperta em sua mente. Aborda o direito e a linguagem, analisando questões como a expectativa de construção da realidade; evento, fato e linguagem; a sociedade como macrossistema comunicacional e o direito como sistema comunicacional parcial; sistemas sociais autopoiéticos e os sistemas jurídicos. Estudam-se a interpretação do direito partindo da análise da hermenêutica e a interpretação jurídica, bem como as técnicas de interpretação do direito, abordando-se as escolas hermenêuticas e dando-se ênfase ao estudo da vontade do legislador versus a vontade da lei. Também são analisadas e relacionadas: a hermenêutica filosófica e a função que deve (ria) ser desempenhada pelos intérpretes/aplicadores do direito. Interessa ao estudo estabelecer-se a diferenciação entre Dogmática e Ciência do Direito, passando-se por Ihering, Savigny, Kelsen até chegar-se ao conceito de sistemas Autopoiéticos. Aborda o direito como um sistema de linguagem, destacando a produção da norma jurídica e o sociologismo jurídico às portas do Século XX, dando ênfase especial ao estudo da teoria pura de Hanz Kelsen enquanto produtor científico e sua hermenêutica jurídica, passando ainda pelo trânsito para o pós-positivismo e o movimento neokantiano na Alemanha. Dedica-se ao estudo da Teoria Tridimensional de Miguel Reale; à filosofia do direito e às discriminações entre a ciência positiva e a filosofia. Analisa os conceitos básicos tomados pela ótica da teoria analítica do
direito e do construtivismo jurídico. O estudo encerra-se entendendo que a teoria inédita da interpretação jurídica proposta por Miguel Reale é, na verdade, elemento constituinte da sua Teoria Tridimensional do Direito.

Características

Peso 0.46 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Servanda
I.S.B.N. 9788578900588
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 208
Idioma Português
Cód. Barras 9788578900588
Número da edição 1
Ano da edição 2013
AutorVedovello,Ana Paula Scudeler