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A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil (Cód: 156773)

Pinto,Cristiano Paixao Araujo; Fleury,Ronaldo Curado

S?ntese

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A Modernização dos Portos e as Relações de Trabalho no Brasil

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Descrição

Partindo da experiência obtida no enfrentamento de questões trabalhistas nos portos de todo o País desde 1999, os procuradores Cristiano Paixão Araujo Pinto e Ronaldo Curado Fleury relatam agora as principais etapas do processo de modernização e as maiores dificuldades enfrentadas na implantação da Lei dos Portos (nº 8.630/93).
Dúvidas – como a necessidade de definição de um mecanismo legítimo para a escalação de trabalhadores portuários avulsos – e suas soluções – como a definição do Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) para gerenciar, em todos os seus aspectos, a prestação do trabalho portuário – fazem da obra uma espécie de guia da modernização dos portos no País.
Um histórico de toda a atuação do Ministério Público do Trabalho, em suas diversas Procuradorias Regionais, decisões judiciais a respeito do tema e toda a legislação referente à questão portuária completa o livro, que procura entender como se desenvolvem as relações de trabalho nos portos brasileiros.

Características

Peso 0.41 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora S?ntese
I.S.B.N. 8588680882
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 339
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788588680883
Número da edição 1
Ano da edição 2004
País de Origem Brasil
AutorPinto,Cristiano Paixao Araujo; Fleury,Ronaldo Curado