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A Neutralidade do Juiz – Uma Leitura A Partir da Obra de Luis Alberto Warat (Cód: 9280226)

Sena,Jaqueline Santa Brígida

Lumen Juris

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Descrição

O imperativo de neutralidade na atuação judicial surge com o Estado moderno. Nasce a figura do juiz neutro, “a boca que pronuncia as palavras da lei” (Montesquieu), para assegurar essa nova estrutura estatal. Mas, ao lado dessa exigência, ainda presente na atualidade, há uma crise das instituições democráticas. A Lei não é mais tida como paradigma de Justiça. E a própria função judicial tem sua legitimidade questionada. Pensava-se que a neutralidade do julgador garantiria resultados justos. Hoje, vê-se que injustiças são provocadas, justamente, pelo magistrado que apenas aplica a lei e renega seu papel de agente político transformador. A tarefa deste trabalho é contribuir para a desconstrução do imperativo de neutralidade do magistrado, como forma de enfrentamento da crise de legitimidade do Judiciário. Para tanto, fez-se uma leitura a partir da obra de LUIS ALBERTO WARAT, jusfilósofo que detectou a existência de um “senso comum teórico” dos juristas, que revela a impossibilidade de se produzir um conhecimento jurídico neutro. Assim, a hipótese que se quer discutir e comprovar é que, no processo de tomada da decisão, o juiz não é (e nem pode ser) neutro. Primeiro, porque lida com um saber jurídico acumulado (senso comum teórico) carregado de ideologia; segundo, porque, ao interpretar o Direito, contribui para a dação de seu sentido, construindo o objeto com o qual lida. Na primeira parte deste trabalho, buscou-se responder à indagação: como surge a exigência de neutralidade na prestação jurisdicional? Na segunda parte, tentou-se desconstruir esse dogma a partir do pensamento waratiano, chegando-se à seguinte questão: é possível a neutralidade na prestação jurisdicional se existe, na ciência jurídica, um conglomerado de representações ideológicas camuflado de enunciados científicos, e se o magistrado, ao interpretar a norma, contribui para a dação de seu sentido? Responder tais perguntas é o desafio deste livro, originado da dissertação de mestrado da autora.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788584403738
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788584403738
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2015
Idioma Português
Número de Páginas 180
Peso 0.23 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSena,Jaqueline Santa Brígida