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A Nova Execução Civil - A Desestruturação do Processo de Execução - Col. Atlas de Processo Civil (Cód: 1439949)

Carmona,Carlos Alberto; Baumöhl,Debora Ines Kram

Atlas

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Descrição

Este livro pretende lançar bases para a revisão do sistema executivo brasileiro, centrada, basicamente, em três pilares fundamentais: em primeiro lugar, sugere-se a eliminação do dogma da separação entre cognição e execução, de modo que seja desnecessária a propositura de nova relação processual para que se faça cumprir a determinação contida na sentença, mesmo na esfera do cumprimento de decisões relativas às obrigações de pagar quantia, exatamente nos moldes preconizados pela Lei n° 11.232, de 22-12-2005. Ainda no intuito de conferir maior eficácia à tutela executiva, questiona-se a possibilidade de adoção de medidas coercitivas também no que diz respeito ao cumprimento de decisões relativas às obrigações de pagar quantia - a exemplo do que já ocorre com as obrigações de fazer e não-fazer e com as obrigações de entregar coisa. Por fim, sugere-se o incremento dos meios de sub-rogação existentes, analisando-se o Projeto de Lei n° 4.497/2004, que pretende alterar o Código de Processo Civil justamente para essa finalidade.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522444441
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 8522444447
Profundidade 1.20 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2006
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 160
Peso 0.36 Kg
Largura 17.00 cm
AutorCarmona,Carlos Alberto; Baumöhl,Debora Ines Kram