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A Nova Execução Trabalhista de Sentença (Cód: 2865603)

Barbosa,Andrea Carla

Ltr

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Descrição

Emblemática a tensão envolvendo efetividade e segurança jurídica, a qual perpassa a análise da aplicabilidade da técnica executiva dita “comum” à processualística do trabalho. Uma constelação de princípios processuais irradiada da própria Constituição, formativa de verdadeira Teoria Geral do Processo, é referencial ao controle procedimental da CLT.
O paradigma, então, inverte-se: é a própria CLT que deve se aplicar subsidiariamente à execução laboral, não mais o CPC.
O Processo Cível torna-se, enfim, fonte normativa principal, ao menos no tangente à execução. A obra desenvolve precisamente o novo modo de ser da execução de sentenças trabalhistas, à luz de ponderações de proporcionalidade que ampliam o espectro de proteção constitucional ao trabalho para além da concepção puramente material. Em prol da dignidade do trabalhador, pelo instrumento de realização dos seus direitos: o processo.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Ltr
I.S.B.N. 9788536114613
Altura 24.00 cm
Largura 17.00 cm
Profundidade 0.00 cm
Número de Páginas 328
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788536114613
Número da edição 1
Ano da edição 2010
País de Origem Brasil
AutorBarbosa,Andrea Carla