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A Nova Lei do Mandado de Segurança No Direito Tributário (Cód: 3370173)

Diniz Ribeiro,Diego

Mp

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A Nova Lei do Mandado de Segurança No Direito Tributário

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Descrição

A Lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009, como todo texto normativo recém-editado, tem ensejado novas polêmicas em torno desse clássico instituto, suscitando dúvidas quanto à sua aplicação.
A par disso, eliminou normas distanciadas da realidade e alterou prazos na tramitação da ação de segurança. Diante desse novo regramento legal, parece-nos que a ocasião impõe repensar o instituto, com vista a indagar se, efetivamente, vem ele operando com toda a sua eficácia.
Na seara tributária, saliente-se, esses problemas acentuam-se, em face da tensão inerente às relações Fisco-contribuinte. A edição da nova lei enseja meditarmos sobre essas e muitas outras questões.
Nesse contexto, de fundamental importância uma obra que venha a trazer considerações efetuadas tanto por doutrinadores consagrados, quanto por jovens estudiosos, todos especialistas em direito tributário, apresentando-nos uma visão diversificada das múltiplas discussões que se põem diante do novo diploma legal.
Assim, o livro ora publicado, cuja leitura recomendamos, representa significativa contribuição ao aperfeiçoamento dos estudos do mandado de segurança em matéria tributária.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Mp
Cód. Barras 9788578980399
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788578980399
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 207
Peso 0.26 Kg
Largura 14.00 cm
AutorDiniz Ribeiro,Diego