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A Ponderação de Interesses na Constitução Federal (Cód: 446939)

Sarmento,Daniel

Lumen Juris

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Descrição

A constituição, em uma sociedade pluralista, acaba acolhendo normas que promovem interesses e valores divergentes e que podem entrar em conflito na solução de casos concretos. Assim, é tarefa essencial do intérprete equacionar estas tensões, resolvendo as controvérsias constitucionais do modo mais compatível com os valores fundamentais em que se alicerça o ordenamento jurídico. No entanto, esta tarefa nem sempre é singela, uma vez que os critérios tradicionais para resolução de antinomias jurídicas - hierárquico, cronológico e de especialidade não são, na maioria dos casos, suficientes para a solução destas colisões torna-se, portanto, necessário o emprego de uma outra técnica, mais aberta e flexível, que sem descurar da dimensão normativa da constituição considere também os dados fático e axiológico na resolução dos Hard cases do direito constitucional.
Neste livro, a ponderação de interesses é dissecada em seus aspectos teóricos e práticos, sendo objeto de estudo o uso desta técnica tanto nos pretórios nacionais, como no direito comparado, com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pátrio, da Suprema Corte norte-americana e da Corte constitucional alemã.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
Cód. Barras 9788573871135
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 857387113X
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2003
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 220
Peso 0.27 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSarmento,Daniel