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A Posição de Garantia No Direito Penal Ambiental (Cód: 3655245)

Jardim da Cunha Rieger,Renata

Livraria Do Advogado

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Descrição

Para a autora, é apenas na conjugação dos elementos responsabilidade pelo perigo penalmente relevante e domínio do resultado que se pode efetivamente surpreender o fundamento material da posição de garantia em delitos ambientais empresariais. Esta interessante conclusão, contudo, não se dá sem antes o cuidadoso enfrentamento de questões dogmáticas atinentes à legitimação da tutela penal ambiental e à delimitação da omissão e do dever de garantia, para o qual se vale a autora de ampla literatura nacional e estrangeira. Esta obra certamente ocupará, muito em breve, um merecido lugar de destaque na literatura penal brasileira.

Características

Peso 0.44 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Livraria Do Advogado
I.S.B.N. 9788573487633
Altura 23.00 cm
Largura 16.00 cm
Profundidade 2.00 cm
Número de Páginas 166
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788573487633
Número da edição 1
Ano da edição 2011
AutorJardim da Cunha Rieger,Renata