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A Proteção Constitucional da Própria Imagem (Cód: 4367476)

Araujo, Luiz Alberto David

Verbatim

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Descrição

Ao lado das matérias inicialmente apresentadas, surgiram outras que foram se desenvolvendo e chegaram a situação atual. Não é, com certeza, um ponto definitivo. Outras tantas ideias surgirão das críticas que se seguirão. No entanto, o tema serve de início de debate sobre o problema da Imagem.
O trabalho apresenta a imagem sob um duplo significado. Enquanto a doutrina se coloca conservadora na questão do entendimento da imagem, partindo de modelos estrangeiros, o trabalho traz nova luz, partindo de um ponto de vista estritamente constitucional. Seguindo o diploma atual e enfocando a questão sob seu prisma, verifica-se que há imagens diferentes tuteladas pelo constituinte de 1988. Uma imagem-retrato, como a capitulada no inciso X, do art. 5°, e uma imagem-atributo, com característicos totalmente diferentes da primeira, capitulada no inciso V, do mesmo artigo.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Verbatim
Cód. Barras 9788561996727
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788561996727
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 232
Peso 0.30 Kg
Largura 14.00 cm
AutorAraujo, Luiz Alberto David