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A Proteção Constitucional do Consumidor - 2ª Ed. 2010 (Cód: 2866259)

Nishiyama,Adolfo Mamoru

Atlas

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Descrição

A presente obra é resultado de uma dissertação de mestrado defendida pelo autor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo perante a banca examinadora composta pelos professores Livres Docentes Luiz Alberto David Araujo (orientador), Luiz Antonio Rizzatto Nunes e Celso Antonio Pacheco Fiorillo e analisa a defesa do consumidor sob o ponto de vista do Direito Constitucional brasileiro. O livro foi ampliado com novos temas e enriquecido com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Contém 20 capítulos, que estão organizados em duas partes: generalidades sobre a proteção do consumidor e a proteção do consumidor na Constituição brasileira e a sua regulamentação legal. Entre as várias abordagens da Parte I estão: a teoria do ¿diálogo das fontes¿ legislativas; as fontes do direito de defesa do consumidor; o conceito de consumidor segundo a teoria ¿finalista mitigada¿ utilizado em vários julgados pelo Superior Tribunal de Justiça; a proteção do consumidor nas Constituições de outros países.

Características

Produto sob encomenda Sim
Editora Atlas
Cód. Barras 9788522411245
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788522411245
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 2
Ano da edição 2010
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 209
Peso 0.33 Kg
Largura 14.50 cm
AutorNishiyama,Adolfo Mamoru