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A Proteção da Vítima No Processo Criminal - Aspectos Teóricos e Práticos (Cód: 4080214)

Rodrigues, Arlindo Peixoto Gomes

Habermann

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Descrição

O livro trata de matéria quase sempre esquecida, o autor aborda o assunto como nos livros anteriores, de maneira didática, unindo a doutrina à prática adquirida ao longo de sua vida como dedicado profissional do Direito. É uma obra voltada a proteção das vítimas ou ofendidos envolvidos em um processo criminal, enfocando aspectos teóricos e práticos do:

- Atendimento Médico de Urgência - Nova Lei 12.653 de 28 de maio de 2012.
- Acidente de Trânsito;
- Morte de Arrimo de Família;
- Alimentos em Caso de Prática de Crime;
- Criança e Adolescente nos Crimes Sexuais e as Novas Regras Relativas à Prescrição dos Crimes Praticados Contra Elas - Lei 12.650 de 17 de maio de 2012;
- Dos Direitos Humanos;
- Da Responsabilidade Civil e a Satisfação do Direito da Vítima;
- Ação Civil Ex Delicto;
- A Vítima e o Ofendido no Processo Criminal;
- Sequestro e Arresto de Bens no Processo Penal Brasileiro;
- Hipoteca legal;
- O Bem de Família, o Direito da Vítima e a Impenhorabilidade;

Finalizando, o autor complementa a obra com demais modelos de pedidos, defesas, procurações e sentenças fundamentadas na doutrina e jurisprudência.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Habermann
Cód. Barras 9788589206396
Altura 24.00 cm
I.S.B.N. 9788589206396
Profundidade 3.00 cm
Acabamento Capa dura
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
Número de Páginas 448
Peso 0.95 Kg
Largura 17.00 cm
AutorRodrigues, Arlindo Peixoto Gomes