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A Reação Defensiva À Imputação (Cód: 105190)

Fernandes,Antonio Scarance

RT

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A Reação Defensiva À Imputação

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Descrição

A reação defensiva é uma das vertentes do direito de defesa, e o contraditório, seu instrumento primordial, embora não constitua este, por si só, certeza de reação eficiente: pode ser observado e, no entanto, o defensor atuar de modo impróprio. Pressupõe a reação defensiva eficiente, ainda, a existência de um sistema acusatório definido, de um sistema garantista seguro e de ritos procedimentais adequados.
O assunto é, pela primeira vez, objeto de estudo amplo, e seus temas - a imputação, o fato imputado, a classificação na denúncia, a pena provável -, até há pouco apenas referidos em obras gerais e em artigos esparsos, recebem agora interpretação sistêmica. O autor, em texto inovador, traz respostas para questões atuais e concretas do dia-a-dia do estudioso do direito penal e do advogado militante, que se mostram também úteis para a resolução de problemas outros, semelhantes ou afins, e que decerto se tranformarão no foco propulsor das necessárias reformas legislativas nesse campo.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora RT
Cód. Barras 9788520321829
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 8520321828
Profundidade 1.50 cm
Acabamento Brochura
CONSUMÍVEL Não
Número da edição 1
Ano da edição 2002
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 336
Peso 0.35 Kg
Largura 14.00 cm
AutorFernandes,Antonio Scarance