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A Reclamação Constitucional No Novo CPC (Cód: 9397490)

Calmon Holliday, Gustavo

Fórum

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Descrição

A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como a nova roupagem trazida com a vigência da Lei nº 13.105/2015 e alterações da Lei nº 13.256/2016. Um dos seus principais objetivos é tornar mais célere o processo e ao mesmo tempo proporcionar maior segurança jurídica, na medida em que se reveste de instrumento para resguardar a autoridade das decisões dos tribunais, incluindo-se as súmulas vinculantes editadas pelo STF, e também preservar as suas competências. Por esse motivo, a Reclamação é considerada a garantia das garantias. Com o novo regramento contido no novo CPC, a reclamação passou a ter maior importância e maior abrangência, sendo admitida em todos os tribunais.

Características

Peso 0.18 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Fórum
I.S.B.N. 9788545001812
Altura 21.50 cm
Largura 14.50 cm
Profundidade 0.50 cm
Número de Páginas 131
Idioma Português
Acabamento Brochura
Cód. Barras 9788545001812
Número da edição 1
Ano da edição 2016
AutorCalmon Holliday, Gustavo