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A Redução de Trabalhadores Rurais À Condição Análoga À de Escravos (Cód: 186932)

Belisario,Luiz Guilherme

Ltr

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A Redução de Trabalhadores Rurais À Condição Análoga À de Escravos

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Descrição

O livro aborda o trabalho escravo contemporâneo de forma multidisciplinar, analisando o tema sob o ponto de vista Histórico, dos Direitos Humanos, do Direito Penal e do Direito do Trabalho. A obra suscita questões ainda inéditas e polêmicas, tais como a submissão de escravocratas à jurisdição do Tribunal Penal Internacional, com fundamento na Emenda 45, cuja pena pode chegar a 30 anos de reclusão, bem como a competência penal da Justiça do Trabalho para declarar com força de coisa julgada o delito do art. 149 do CP, tendo em vis-ta que a reforma do judiciário ampliou a competência da Jus-tiça Especializada para dirimir as controvérsias oriundas da relação de trabalho, não ficando mais limitada às lides da relação de emprego. Tendo como orientação metodológica o Direito como integridade, na forma preconizada por Dworkin, o livro busca no Direito preexistente as respostas para o combate ao trabalho compulsório sob a modalidade de redução de traba-lhadores à condição análoga à de escravos no Brasil

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Ltr
Cód. Barras 9788536106748
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 8536106743
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 143
Peso 0.20 Kg
Largura 16.00 cm
AutorBelisario,Luiz Guilherme