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A Responsabilidade Civil no Rompimento do Casamento e da União Estável (Cód: 2624575)

Silva,Michel Mascarenhas

Conceito Editorial ( Juridico )

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A Responsabilidade Civil no Rompimento do Casamento e da União Estável

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Descrição

Este livro apresenta um breve paralelo do presente tema com a possibilidade de se ter a responsabilização civil no rompimento de relações homoafetivas. Traz também pontos contemporâneos, como a análise da responsabilização na Lei 'Maria da Penha' e os requisitos necessários para que esteja caracterizada a responsabilização, concluindo que a reparação só se dará caso o ato seja culposo ou danoso, devendo, no entanto, o aplicador atentar para a questão da prova e a possibilidade de análise de culpas caso o processo discuta atos de ambos os cônjuges ou companheiros. Por fim, apresenta os aspectos processuais do pedido à indenização por ato ilícito no rompimento do casamento e da união estável, onde disserta sobre o tipo de ação, o ônus da prova, os meios de prova e o arbitramento do valor a ser ressarcido em caso de reconhecimento do pedido.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Conceito Editorial ( Juridico )
Cód. Barras 9788578740177
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788578740177
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2009
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 178
Peso 0.20 Kg
Largura 14.00 cm
AutorSilva,Michel Mascarenhas