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A Retórica Principialista (Cód: 9758519)

Sousa,Mônica Medeiros Gaspar De

Lumen Juris

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Descrição

Quando se observa o atual panorama jurídico brasileiro, a questão atinente ao uso de uma suposta metodologia principialista a fundamentar as decisões judiciais, constata-se como sendo tema já recorrente e polêmico nas análises acadêmicas ou mesmo no âmbito mais amplo da seara teórica do País. Em verdade, o aspecto nuclear dos debates refere-se ao que constituiria um uso desmedido e mesmo equivocado dos princípios jurídicos a embasar decisões de ocasião ou casuístas na ausência de melhores argumentos, mesmo que legalistas, oriundos do intérprete julgador e visando a resolução dos mais variados casos. Considerada esta problemática revelam-se de suma importância estes novos aportes críticos à questão trazidos à baila na nesta obra de Mônica Medeiros. Com efeito, a autora, realizando percuciente estudo sobre as teorias dos princípios e padrões de decisão judicial, desvela, desde as falhas retóricas no apelo a pseudoprincípios a embasar decisões, até o solipsismo argumentativo envolvendo uma tautologia entre as demarcações significativas dos princípios sobre as regras e os parâmetros de sentido das regras na aplicação dos princípios. Não bastassem estas observações certeiras, e sob um enfoque original sobre todo este fenômeno, a autora também se dedica a formatar, em caráter não exaustivo, os elementos de uma teoria da decisão judicial apta a melhor demarcar a discricionariedade interpretativa e argumentativa do julgador. Por derradeiro, mas não menos importante, no que diz respeito a autora da presente obra, Mônica Medeiros inaugura sua promissória carreira intelectual de pesquisadora do Direito com esta brilhante investigação teórica que espera-se, seja a primeira de muitas outras contribuições a respeito destes tormentosos e infindos temas. De minha parte, registro aqui meu orgulho e satisfação em ter estabelecido com Mônica uma parceria profícua de discussões e outros trabalhos de pesquisa no decorrer do seu mestrado em Direito e cujo produto final de investigação, plasmado nesta obra, tive o prazer de orientar. Certamente a comunidade acadêmica e dos operadores do Direito saberá reconhecer nesta obra um novo enfoque, profundo e instigante, sobre a grande área da Hermenêutica e Argumentação Jurídica.
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Professor Doutor pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina.

Características

Peso 0.29 Kg
Produto sob encomenda Não
Editora Lumen Juris
I.S.B.N. 9788551901915
Altura 21.00 cm
Largura 14.00 cm
Profundidade 1.00 cm
Número de Páginas 236
Idioma Português
Acabamento Brochura
Sub-Título O uso dos princúpios de direito como fórmulas de redundância na Prática Jurídica
Cód. Barras 9788551901915
Número da edição 1
Ano da edição 2017
País de Origem Estados Unidos
AutorSousa,Mônica Medeiros Gaspar De