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A Tributação Dos Royalties (Cód: 4626510)

Marchetti Marcondes,Rafael

Quartier Latin

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Descrição

Há tempo não tínhamos uma obra tão completa, que analisasse de forma didática a incidência do imposto de renda sobre os pagamentos de royalties em decorrência da outorga de licença de uso de marcas e de patentes no Direito Tributário brasileiro. O trabalho não se restringe ao Direito Tributário, dedicando-se também a explorar as formas de proteção concedidas ao Estado a estas figuras e adentrando o Direito Civil e de Propriedade Intelectual.
É indiscutível que, em matéria de imposto de renda, um tema tão relevante tem sido relegado a segundo plano. A legislação fiscal que trata do assunto remonta a 1958, ali estabelecendo conceitos de essencialidade totalmente distante da realidade atual. Os percentuais de dedutibilidade não passaram, ao longo destes cinquenta anos, por qualquer revisão profunda. A matéria relativa a marcas e patentes ficou à margem da legislação de preços de tranferência, editada em 1997.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Quartier Latin
Cód. Barras 9788576746362
Altura 23.00 cm
I.S.B.N. 9788576746362
Profundidade 1.00 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2012
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 174
Peso 0.25 Kg
Largura 16.00 cm
AutorMarchetti Marcondes,Rafael