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A Validade e a Eficácia das Normas Jurídicas (Cód: 157996)

Leite, Carlos Henrique Bezerra; Pimenta,Paulo Roberto Lyrio; Pelá,Carlos

MANOLE

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Descrição

Esta obra traz, em três capítulos, os trabalhos desenvolvidos pelos autores na intenção de contribuir para o aprimoramento do estudo jurídico, auxiliando no acompanhamento de disciplinas como Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito. O primeiro estudo discorre sobre o tema justiça, validade e eficácia das normas jurídicas, abordando a teoria da norma jurídica, o pensamento do jurista Norberto Bobbio e outras correntes filosóficas da chamada teoria da justiça. É analisada - no segundo texto - a validade da norma jurídica. A questão dos modelos de validade é pensada tomando como referência as doutrinas de Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Alf Ross, Tercio Sampaio Ferraz Junior, entre outros. O ordenamento e as normas inconstitucionais são o tema do terceiro capítulo, em que o autor apresenta discussões acerca dos efeitos da ação direta de inconstitucionalidade a partir das seguintes correntes doutrinárias: nulidade e anulabilidade da norma inconstitucional.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora MANOLE
Cód. Barras 9788520421833
Altura 22.50 cm
I.S.B.N. 8520421830
Profundidade 0.90 cm
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2005
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 116
Peso 0.23 Kg
Largura 15.70 cm
AutorLeite, Carlos Henrique Bezerra; Pimenta,Paulo Roberto Lyrio; Pelá,Carlos