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A Verdade Material No Direito Tributário (Cód: 4889300)

Demetrius Nichele Macei

Malheiros

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Descrição

Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo tributário no Ordenamento Jurídico brasileiro, passando pela identificação da relação jurídica entra o Fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. No estudo na dimensão crítica da relação estuda os princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativas e judicial. Finalmente, examina o papel do juiz e a posição da jurisprudência em relação ao tema. Conclui revelando a necessidade da aplicação irrestrita do princípio da verdade material no Direito processual tributário, sobretudo na esfera do processo judicial.

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Malheiros
Cód. Barras 9788539201839
Altura 21.00 cm
I.S.B.N. 9788539201839
Profundidade 1.00 cm
Número da edição 1
Ano da edição 2013
Idioma Português
Número de Páginas 190
Peso 0.21 Kg
Largura 14.00 cm
AutorDemetrius Nichele Macei

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