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Ação Rescisória Comentada (Cód: 2616363)

Alvim,Jose E, Carreira

Juruá

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Descrição

Neste Volume:

LIVRO I – DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

TÍTULO IX – DO PROCESSO NOS TRIBUNAIS

CAPÍTULO IV – DA AÇÃO RESCISÓRIA

ART. 485. CASOS DE RESCISÃO DE SENTENÇA
ART. 486. AÇÃO ANULATÓRIA
ART. 487. LEGITIMIDADE PARA AGIR
ART. 488. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL
ART. 489. MEDIDAS CAUTELARES E ANTECIPATÓRIAS DE TUTELA
ART. 490. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL
ART. 491. PROCEDIMENTO
ART. 492. INSTRUÇÃO PROBATÓRIA
ART. 493. RAZÕES FINAIS DAS PARTES
ART. 494. JULGAMENTO: JUÍZO RESCINDENTE E JUÍZO RESCISÓRIO
ART. 495. DECADÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA

Características

Produto sob encomenda Não
Editora Juruá
Cód. Barras 9788536222646
I.S.B.N. 9788536222646
Acabamento Brochura
Número da edição 1
Ano da edição 2008
Idioma Português
País de Origem Brasil
Número de Páginas 216
Peso 0.44 Kg
AutorAlvim,Jose E, Carreira

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